CVM amplia rol de informações em seu Portal de Dados Abertos

Com foco na transparência, objetivo é facilitar o acesso do cidadão aos conteúdos

Facilitar o acesso à informação e padronizar os dados disponibilizados ao cidadão. Esse tem sido o objetivo do trabalho da Seção de Dados e Informações (CDI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Desde janeiro/2020, foram implementadas 23 novidades no Portal de Dados Abertos da CVM, sendo que, desse total, 20 foram realizadas durante a pandemia da COVID-19 (coronavírus), envolvendo aprimoramento de formato em arquivos, inclusão de informações cadastrais de participantes, dentre outras mudanças.

“A publicação dos novos conjuntos de informações cadastrais no Portal de Dados Abertos da CVM é resultado do projeto iniciado em janeiro de 2020 que tem como foco ‘migrar’ os dados cadastrais disponibilizados em nossa Central de Sistemas (no menu de Consultas - Cadastro Geral - Arquivos para Download) para a estrutura do Portal. Com isso, unificamos e padronizamos o acesso à informação para o cidadão, facilitando a obtenção de dados”, comentou Andréia Luna, chefe da CDI.

Entre janeiro e fevereiro, foram implementadas três novidades: série histórica de Lâminas de Informações de Fundos de Investimento, inclusão de informações de custodiante e controlador nas Informações Cadastrais de Fundos de Investimento, bem como de Taxa de Administração.

Andréia ressalta que, mesmo diante da pandemia da COVID-19, que gerou aumento no volume de demandas, a área de tecnologia da informação da CVM entendeu a importância de direcionar esforços para o desenvolvimento do projeto. “O Portal de Dados Abertos da Autarquia foi lançado em março de 2017 e, atualmente, possui 35 conjuntos de dados. Destes, nove foram catalogados entre março e maio desse ano”, disse Andréia.

Esta iniciativa também está alinhada às ações de atendimento às necessidades dos usuários do site da CVM, conforme divulgado, em 1/6/2020, na notícia do resultado da pesquisa realizada pela instituição em 2019.

Veja as novidades do Portal de Dados Abertos da CVM

• Inclusão de Informação Cadastral:

i) Companhias Estrangeiras e Incentivadas.

ii) Administradores de Carteira.

iii) Administradores de Fundos Imobiliários.

iv) Agentes Autônomos.

v) Consultores de Valores Mobiliários.

vi) Representantes de Investidores Não Residentes.

vii) Auditores Independentes.

• Em Participantes Intermediários:

i) Novo formato de arquivos, contendo cadastro básico e diretores e outros responsáveis.

ii) Inclusão de controle acionário, valor de patrimônio líquido e distribuição de patrimônio líquido.

iii) Inclusão de Custodiantes, Entidades Administradoras de Mercado e Escrituradores no conjunto de dados.

• Novo formato de arquivo de dados para Fundos de Investimento ICVM 555, contendo cadastro básico, gestores e diretores e outros responsáveis.

• Novo formato de arquivo de dados para Fundos Estruturados, contendo cadastro básico, administradores, auditores e gestores.

• Inclusão de Formulário Cadastral de Companhias Abertas.

• Inclusão de Tipo de Mercado em Informação Cadastral de Companhias. 

Além da simplificação do canal de acesso aos dados de informações cadastrais, outras melhorias atendem a demandas do mercado: atualização semanal nos documentos de companhias (anteriormente mensal) e disponibilização de todos os extratos de fundos em um único arquivo, com atualização diária.

Praticidade

Andréia Luna afirma que esta ação coloca os dados públicos custodiados pela CVM à disposição do cidadão, de maneira simples e livre, oferecendo a oportunidade de consumir, explorar e criar novas formas de visualizar essas informações, inclusive desenvolver aplicativos de utilidade pública.

“O trabalho envolvido na abertura de dados nos permite conhecer e avaliar melhor a qualidade das informações que entregamos, além de ser uma expressão da transparência pública e favorecer a colaboração entre administração pública e sociedade. O cidadão bem-informado é fundamental para o crescimento do mercado de capitais”, concluiu a Chefe da CDI.

“Nosso objetivo é seguir disponibilizando todos os dados públicos para que possam ser consumidos pela sociedade de forma fácil e eficiente”. - Carlos César Valentim, Superintendente de Tecnologia da Informação da CVM

Ofertas Públicas serão o próximo passo

A publicação de dados sobre Ofertas Públicas de Distribuição já está sendo trabalhada pela área de Dados e Informações da Autarquia e também fará parte do rol de informações disponibilizadas no Portal de Dados Abertos da CVM.

Saiba mais sobre o Portal de Dados Abertos da CVM

A página oferece conjuntos de dados de companhias, fundos de investimento e, agora, de demais participantes do mercado autorizados pela Autarquia a atuarem no segmento.

Assim, o canal oferece facilidade e agilidade na obtenção de informações por parte do usuário, além de maior controle do histórico de dados fornecidos por nossos regulados, permitindo melhor acompanhamento do mercado.

Acesse: http://dados.cvm.gov.br (link site externo)

Fonte: CVM, em 10.06.2020