CVM - Novos aprimoramentos no Sistema Empresas.NET

Ações estão alinhadas ao trabalho de modernização dos processos da Autarquia com o uso de tecnologia

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 16/4/2024, o Ofício Circular CVM/SEP 4/2024.

O objetivo é informar às companhias abertas e estrangeiras sobre novas melhorias implementadas no Sistema Empresas.Net, que estarão em vigor a partir de 3/5/2024. A medida está alinhada aos esforços da CVM de aprimorar as suas ferramentas de tecnologia, visando promover melhorias no funcionamento do Mercado de Capitais e na sua interação com a Autarquia.

Vale relembrar que, em fevereiro deste ano, a área técnica divulgou as melhorias que já tinham sido implementadas no Sistema de novembro/2023 a janeiro/2024.

Confira os novos aprimoramentos

• Formulário de Referência

- Quadro 6.1/2: em "Posição acionária", ao alterar as informações do quadro, o sistema apresentará nova mensagem para que seja avaliada a necessidade de atualização do Quadro 6.3 (Distribuição de capital).

- Quadros 8.2 (Remuneração total por órgão) e 8.3 (Remuneração variável) permitirão a exportação e importação de arquivo excel, como mecanismo de produtividade.

- Novas funcionalidades no quadro 10.1.a (Descrição dos Recursos Humanos), que irá permitir preenchimento dos campos com zero e o preenchimento apenas da coluna "Prefere não responder".

- Ao enviar o FRE, será apresentada nova tela com a relação dos quadros (i) com pendências não impeditivas e (ii) cujo preenchimento ocorreu com o uso de esclarecimentos. Nestes casos, a companhia deverá confirmar a ciência de que poderão ser objeto de demanda pela CVM, para, em seguida, continuar com o processo de envio.

• Formulário Valores Mobiliários Negociados e Detidos: disponível para a utilização pelas empresas que estão em processo de registro na CVM (solicitante de registro).

Dúvidas

Instalação, utilização e funcionamento do Sistema Empresas.NET, bem como relato de problemas ou dificuldades no envio de documentos, entrar em contato com a Superintendência de Emissores da B3:

• Telefone: (11) 2565- 5063

• E-mail: emissores.empresas@b3.com.br.

a) Atendimento Normal: nos dias úteis, das 8h às 20h, pelo e-mail ou pelo telefone.

b) Plantão de Atendimento: nos dias úteis, após as 20h, ou em finais de semana e feriados, exclusivamente por meio do e-mail.

Mais informações

Acesse o Ofício Circular CVM/SEP 4/2024.

Fonte: CVM, em 16.04.2024