CRSNSP e CRSFN promovem Simpósio sobre Processo Administrativo Sancionador
O Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023 teve como tema “O Processo Administrativo Sancionador no âmbito do CRSFN e CRSNSP – A efetividade sobre a conduta dos mercados regulados”. Abre-se, nesta oportunidade, um canal de escuta para conhecer melhor a sua experiência com os Conselhos. Conte para a gente a sua história!
os dias 9 e 10 de novembro, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP) realizaram um evento conjunto, nas dependências do Banco Central do Brasil (BCB), dedicado ao aprimoramento do entendimento sobre processo administrativo sancionador.
O evento reforçou a importância da colaboração entre os órgãos reguladores e fiscalizadores para o fortalecimento do sistema financeiro e para a manutenção da integridade e transparência nos mercados regulados. A iniciativa conjunta do CRSFN e do CRSNSP demonstrou o compromisso dessas instituições em promover um ambiente regulatório sólido e eficiente.
A abertura do Simpósio contou com a participação de figuras proeminentes do cenário financeiro e regulatório brasileiro, destacando-se a presença de autoridades como o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda (MF), Dario Carnevalli Durigan; a Presidente do CRSFN e do CRSNSP, Adriana Teixeira de Toledo; o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ricardo Liáo; o Diretor do Banco Central, Ailton Aquino; o Superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani; a Superintendente de Pessoas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Andréa Araújo Alves de Souza; e o Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Henrique Alcoforado.
Andréa Araújo Alves de Souza (CVM), Ailton Aquino (BCB), Adriana Teixeira de Toledo (CRSFN e CRSNSP), Dario Carnevalli Durigan (MF), Ricardo Liáo (COAF), Alessandro Octaviani (Susep) e Luiz Henrique Alcoforado (PGFN).
Durante os dois dias do Simpósio foram debatidos temas cruciais relacionados a processo administrativo sancionador, buscando aprimorar as práticas e procedimentos adotados pelos Conselhos. As discussões abordaram desde questões jurídicas e regulatórias até as melhores práticas em processos dessa natureza.
A troca de experiências e conhecimentos entre os participantes visa garantir o aprimoramento contínuo do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Seguros.
Ao final do primeiro dia de evento ocorreu ainda o lançamento da obra coletiva “Prescrição em Processo Administrativo Sancionador. Além da Lei 9.873 de 1999”, fruto da colaboração de conselheiros, ex-conselheiros e procuradores.
Conte a sua história!
Nesta oportunidade, abre-se um canal a todos os participantes do Simpósio e à sociedade para que compartilhem suas experiências e histórias relacionadas ao CRSFN e/ou CRSNSP, por meio de relato escrito a ser preenchido no formulário disponível no site, acessando o link “Conte a sua história”.
Para assistir aos painéis de discussão, clique na Parte 1, Parte 2 e Parte 3.
Fonte: Ministério da Economia, em 13.11.2023