CRSNSP - PAUTA DA 250ª SESSÃO DE JULGAMENTO (relatórios)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
PAUTA DA 250ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Pauta dos Recursos a serem julgados na 250ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, a ser realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, conforme publicado no DOU de 23 de abril de 2018, Seção 1, página 47, na seguinte data e horário:
10 DE MAIO DE 2018, ÀS 10 HORAS
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Nº |
RECURSO |
NÚMERO NA ORIGEM |
PARTES |
RELATOR |
RELATÓRIO |
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| 1 |
6653 |
15414.000082/2013-21 |
Recorrente: Ace Resseguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Ana Maria Melo Netto Oliveira |
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| 2 |
7106 |
15414.300109/2011-11 |
Recorrente:Cema Aliança Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. e Francisco de Assis Araújo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
André Leal Faoro |
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| 3 |
7146 |
15414.200275/2012-07 |
Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
André Leal Faoro |
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| 4 |
7249 |
15414.100069/2012-90 |
Recorrente: Mapfre Affinity Seguradora S.A. (incorporada por Mapfre Seguros Gerais S.A.) Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Thompson da Gama Moret Santos |
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| 5 |
7282 |
15414.1006012/2012-59 |
Recorrente: Marcos Eduardo dos Santos Ferreira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Thompson da Gama Moret Santos |
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| 6 |
7292 |
15414.300132/2012-96 |
Recorrente: Luiz Eduardo Fidalgo e Federal Vida e Previdência S.A. – Em Liquidação Extrajudicial Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Dorival Alves de Sousa |
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| 7 |
7293 |
15414.000684/2013-88 |
Recorrente: Fabiane Reschke Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Dorival Alves de Sousa |
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| 8 |
7314 |
15414.002180/2014-83 |
Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Thompson da Gama Moret Santos |
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| 9 |
7346 |
15414.300113/2012-60 |
Recorrente: Jabis de Mendonça Alexandre e Mapfre Seguros Gerais S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Dorival Alves de Sousa |
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| 10 |
7376 |
15414.001789/2013-54 |
Recorrente: Luis Felipe Lebert Cozac e Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Dorival Alves de Sousa |
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| 11 |
7377 |
15414.200158/2013-16 |
Recorrente: Martin Eduardo Peusner. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Dorival Alves de Sousa |
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| 12 |
7382 |
15414.002053/2013-01 |
Recorrente: Wady José Mourão Cury e Aliança do Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
André Leal Faoro |
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| 13 |
- |
15414.002750/2013-54 |
Recorrente: Luiz Eduardo Fidalgo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
Ana Maria Mello Netto Oliveira. |
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| 14 |
- |
15414.100151/2014-86 |
Recorrente: Confiança Companhia de Seguros – Em Liquidação Extrajudicial. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP |
André Leal Faoro |
OBSERVAÇÕES:
a) ADITAMENTO OU RETIRADAS DE PAUTA – Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
b) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS – Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.
c) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO – As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
d) ENVIO DE MEMORIAIS – Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).
Theresa Christina Cunha Martins
Secretária Executiva Adjunta
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Documento assinado eletronicamente por Michael George Sawada, Analista, em 23/04/2018, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fazenda.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0574191 e o código CRC 105AE152. |
| Referência: Processo nº 10132.100114/2018-44 | SEI nº 0574191 |
Fonte: CRSNSP (Ministério da Fazenda)