CRSNSP - Acórdãos e Decisões da 254ª Sessão de Julgamento
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
254ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018
Nota: Decisões publicadas, até o momento, destacadas em amarelo
Acórdãos e Decisões da 254ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Palácio da Fazenda, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário: 10 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 13:30.
1. Recurso 3.848 - Processo 15414.005053/2005-45 - Pedido de Esclarecimento. Embargante: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização. Relator: André Leal Faoro. Advogado: Antonio Fernando Siqueira Rodrigues OAB/SP 45.091.
2. Recurso 7.275 - Processo 15414.200299/2012-58. Recorrentes: Sabemi Previdência Privada e Eliana Schwingel Diederichsen. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogados: Guilherme Panisset Barreto Bernard OAB/RJ 183.455 e Raphael Manhães Martins OAB/RJ 147.187.
3. Recurso 7.280 - Processo 15414.200493/2012-33. Recorrentes: Capemisa APLUB Capitalização S.A. (nova designação de APLUB Capitalização S.A.) e Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogados: Nívio Júnior Lewis Delgado OAB/77.441 e Graziele Martinbianco OAB/RS 54.844.
4. Recurso 7.281 - Processo 15414.003703/2012-47. Recorrentes: Argo Seguros Brasil S.A. e Christoph David Glatz. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 252ª Sessão por pedido de vista do Cons. André Leal Faoro.
5. Recurso 7.307 - Processo 15414.004655/2012-12. Recorrente: Mauricio Raimondi Della Gatta. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Mello Neto Oliveira. Advogada: Christiane Hessler Furck OAB/SP 187.346.
6. Recurso 7.308 - Processo 15414.000219/2013-47. Recorrentes: Generali Brasil Seguros S.A. e Paulo César Kurpan Nogueira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogado: Renato Barcellos Santos OAB/RJ 113.695.
7. Recurso 7.341 - Processo 15414.001622/2013-93. Recorrentes: Sul América Capitalização S.A - SULACAP e Aníbal Ruger Estima Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Terezinha Delesponte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850. Julgamento adiado na 252ª Sessão por pedido de vista da Cons. Ana Maria Mello Neto Oliveira.
8. Recurso 7.347 - Processo 15414.100348/2013-34. Recorrentes: Liberty Seguros S.A e Carlos Adrian Magnarelli. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Hamilton Ronqui OAB/SP 156.642.
9. Recurso 7.365 - Processo 15414.003276/2013-88. Recorrente: Pedro Purm Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Lívia Lapoente Peixoto OAB/RJ 24.628.
10. Recurso 7.383 - Processo 15414.001146/2013-19. Recorrente: Associação dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo e do Território Nacional - ACASP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogado: Maurício Amato Filho OAB/SP 123.238.
11. Recurso 7.396 - Processo 15414.001461/2014-19. Recorrente: Sul América Capitalização S.A - SULACAP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/ RJ 156.850. Julgamento adiado na 253ª Sessão por pedido de vista da Cons. Ana Maria Mello Neto Oliveira.
12. Processo 15414.200465/2012-16. Recorrente: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Luciana Duarte Carús OAB/RS 46.371. Julgamento adiado na 253ª Sessão por pedido de vista do Cons. Marco Aurélio Moreira Alves.
13. Processo 15414.004446/2012-61. Recorrente: Albatroz e Silva Corretora de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Mello Neto Oliveira. Advogada: Christiane Hessler Furk OAB/SP 187.346.
14. Processo 15414.612831/2016-18. Recorrente: Carlos Alberto Landim. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogada: Juliana Ripoli do Canto e Silva OAB/SP 286.608.
15. Processo 15414.623190/2017-08. Recorrentes: Associação dos Proprietários de Veículos, Taxistas e Autônomos de Salvador - APROVEL e Manuel da Silva Garcia. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogados: Tiago Machado de Freitas. OAB/BA 16.831.
16. Processo 15414.617065/2017-51. Recorrente: Mapfre Affinity Seguradora S.A. Incorporada por Mapfre Seguros Gerais S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678.
17. Processo 15414.608130/2017-57. Recorrente: Mapfre RE do Brasil Companhia de Resseguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro.
18. Processo 15414.617452/2017-97. Recorrente: Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Cristiane Arcos Libânio OAB/RJ 125.067.
19. Processo 15414.616322/2018-18. Recorrente: Federal de Seguros S.A - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogado: Rafael Werneck Cotta OAB/RJ 167.373.
20. Processo 15414.602673/2018-41. Processos Apensos: 15414.003720-2012-84 e 15414.004399/2012-55. Recorrente: Salvador Lápis Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogada: Graziele Martinbianco OAB/RS 54.844.
21. Processo 15414.604656/2018-49. Recorrente: APLUB Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 150.850.
22. Processo 15414.604194/2018-60. Recorrente: ARC Previdência Privada. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
23. Processo 15414.602398/2018-66. Recorrente: Argo Seguros Brasil S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda OAB/RJ 24.628.
24. Processo 15414.602603/2018-93. Recorrente: Mário de Croce. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479.
25. Processo 15414.604657/2018-93. Recorrente: Caixa Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479.