CNseg - Notícias do Seguro, em 28.05.2025

Boletim Notícias do Seguro: na Conseguro 2025, CNseg alerta para o IOF sobre a previdência e o uso das reservas técnicas em crédito de carbono

• No Boletim Notícias do Seguro desta semana, o alerta crucial da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), durante a Conseguro 2025, para os impactos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no setor
• Além disso, discutiu-se o uso das reservas técnicas do setor em projetos de crédito de carbono. Entenda como essas pautas podem afetar o setor, mas também o consumidor
• E mais: a alta da alíquota do IOF gerou forte reação dos setores produtivos brasileiros. Há impactos diversos sobre investimentos, custo de produção, além de representar uma ameaça real à poupança de longo prazo, com a tributação sobre o VGBL, plano de previdência privada
• Confira ainda: as fronteiras se expandem para o mercado segurador brasileiro! É o setor marcando presença com atividade no "Ano do Brasil na França”. 
• Quer saber mais? Assista agora ao episódio completo do Boletim Notícias do Seguro para se manter informado e à frente no mercado

Na Conseguro 2025, previsibilidade e diálogo: caminhos para uma regulação eficiente

Por Gilmara Santos

A Conseguro 2025 reforçou a importância de regras bem calibradas, sustentadas por diálogo técnico, previsibilidade jurídica e análises de impacto. A combinação desses elementos é essencial para um setor que deseja crescer com responsabilidade e oferecer proteção financeira de longo prazo à população

Regulação forte e previsível: base para um setor de seguros sólido

Durante o painel “Aperfeiçoamento Regulatório e Competitividade do Mercado Brasileiro de Seguros”, na Conseguro 2025, Roberto Santos, presidente do conselho diretor da CNseg, defendeu uma regulação que combine firmeza com previsibilidade.

“Não existe mercado sólido sem uma estrutura regulatória madura”, afirmou

A regulação, segundo os especialistas, é essencial para garantir equilíbrio, fomentar o crescimento sustentável e ampliar a oferta de soluções financeiras seguras para a população.

Avanços recentes no marco legal do setor

Entre os temas discutidos no evento, destacam-se:

• Lei 14.770/2023: autoriza o uso de títulos de capitalização como garantias públicas
• LC 213/2025: regulamenta as cooperativas de seguros

Essas mudanças apontam para um ambiente regulatório em transformação, que exige diálogo contínuo entre mercado e poder público.

Previsibilidade e diálogo como pilares do desenvolvimento

José Antonio Maia Piñeiro, da BrasilCap, reforçou que não deve existir antagonismo entre mercado e regulador, mas visões complementares.

“O mercado precisa de previsibilidade e segurança para investir. Medidas abruptas e sem discussão atrapalham a concorrência e prejudicam o consumidor”

Marcos Falcão, CEO do IRB(Re), destacou a situação das empresas de capital aberto, que enfrentam dupla regulação e maiores custos operacionais.

Desafios: análise de impacto e regulação mais eficiente

Carlos Queiroz, da Susep, ressaltou os avanços desde 2019, mas alertou:

“Nem sempre a solução está em novas normas. É preciso avaliar se a alternativa regulatória é realmente a melhor resposta ao problema”

Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSaúde, trouxe dados preocupantes:

• Apenas 18% das regulações em geral contam com análise de impacto regulatório
• No setor de saúde, o índice é ainda menor: 7,7%

“Precisamos insistir nessas avaliações para garantir uma regulação mais eficiente e adequada”

Você Sabia?: perguntas e respostas do Seguro Garantia Estendida ao Seguro Residencial

• Já teve dúvidas sobre seguros ou não sabe exatamente qual proteção escolher? "Você Sabia?" é o espaço perfeito para resolver essas questões de forma simples e clara
• A cada semana, o Notícias do Seguro traz cinco perguntas e respostas diretas, descomplicadas e sem aquele “segurês”, para ajudar você a entender melhor as opções do mercado segurador. Vamos lá?

Seguro Garantia Estendida: vale a pena contratar?

Sim, especialmente se você quiser proteger seu produto novo contra defeitos além do prazo da garantia original. Esse seguro cobre peças, mão-de-obra e até substituição do produto em caso de problemas. Você pode contratá-lo na compra ou até dois meses antes da garantia original terminar. Mas fique atento: danos por mau uso não são cobertos. 

Seguro de Invalidez Permanente por Acidente (IPA): o que cobre?

Esse seguro oferece proteção financeira caso você sofra um acidente que leve à perda total ou parcial e definitiva das funções de membros ou órgãos. A indenização ocorre após o tratamento ou quando não há mais possibilidades de recuperação.

Existe Seguro Contra Perda de Renda por Desemprego?

Existe sim! O Seguro de Perda de Renda garante uma indenização caso você perca o emprego. Mas fique atento: existem critérios específicos, como período mínimo de carteira assinada e razões da demissão, definidos nas condições do contrato.

Seguro Prestamista: ele pode quitar minhas dívidas?

Sim! Esse seguro quita ou amortiza suas dívidas em situações como invalidez, morte ou doenças graves. Cobre financiamentos de veículos, empréstimos pessoais, dívidas de cartão de crédito e até taxas de condomínio. Vale destacar que a indenização é paga diretamente ao credor. 

Seguro Residencial oferece assistência 24 horas?

Com certeza! Esse seguro oferece assistência completa para emergências em sua casa, incluindo encanamento, elétrica, chaveiro e cobertura contra incêndio ou roubo. É tranquilidade total para proteger o lar e a família contra imprevistos. Converse já com seu corretor e garanta essa proteção! realizados indevidamente.

Fonte: CNseg, em 28.05.2025