CNseg - Notícias do Seguro - 6 perguntas para o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani
Na estreia do nosso site 'Notícias do Seguro', conversamos com Alessandro Octaviani, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), sobre:
Como o mercado segurador se destaca pela interação entre política econômica e marco regulatório, buscando harmonia para impulsionar o crescimento.
Como oportunidades surgem para o mercado segurador, em setores como infraestrutura e tecnologia, com a economia em ascensão.
Como a Susep percebe a confiança no mercado, a digitalização e o acesso amplo ao seguro como prioridades para o desenvolvimento.
1. Sobre política econômica e marco regulatório
Notícias do Seguro - É sabido que a política econômica e o marco regulatório são essenciais e estratégicos para o mercado segurador. Podemos dizer que, com suas curvas e desvios, a política econômica reproduz movimentos semelhantes ao de um jet ski, ao passo que a regulação, movimentos mais lentos e retilíneos parecidos com o de um transatlântico. Como ambos - política econômica e marco regulatório - se encontram e como estarão nos próximos anos?
A política econômica e a regulação têm de andar em harmonia. No momento, do ponto de vista de política econômica, estamos observando uma preocupação em estabilizar as boas condições das contas públicas, em promover uma queda sustentável nas taxas de juros, criar novas condições de crédito, impulsionar os programas de infraestrutura. Da parte da Susep, cabe ler esses macrossinais e produzir uma boa regulação para nosso mercado. Justamente para isso, a Susep criará, em setembro, comissões para estudar formas de aprimorar a contratação de seguros para os riscos oriundos do novo PAC ou da neoindustrialização. A ideia é promover oitivas com seguradores, segurados e outros atores relevantes e criar os consensos possíveis em favor de melhorias no ambiente de negócios.
2. Sobre o mercado segurador crescer mais que o PIB
Notícias do Seguro - A propósito, a economia deve crescer acima de 2% este ano, o desemprego está em queda (massa de rendimento real avança na comparação ao ano passado), ao passo que os juros e a inflação também começam a ceder. Nesse cenário, quais os segmentos econômicos que o mercado segurador poderá se aproveitar para avançar e repetir, mais uma vez, um crescimento maior que o PIB?
Quando se lançam programas, como o novo PAC, uma ordenação de gastos públicos no desenvolvimento da infraestrutura ou ações no âmbito da neoindustrialização do País, com ênfase em novas tecnologias, também estamos falando de um monte de oportunidades para o mercado segurador. Afinal, não há um bom projeto de infraestrutura que possa prescindir de um bom programa de seguros, como de Riscos de Engenharia, de Garantia, de Transportes. Certamente, esse é um caminho promissor, ou seja, o de transformar o seguro na “infraestrutura” da infraestrutura brasileira. Vale lembrar que, à medida que a economia se recupera e entra em um novo ciclo, não só os seguros de grandes riscos, mas também os produtos massificados, são beneficiados, porque com as contas em dia, as pessoas passam a se preocupar em proteger seu patrimônio.
3. Sobre crescimento do mercado de seguros
Notícias do Seguro - Há uma estimativa de crescimento do mercado segurador?
Historicamente, o mercado de seguros tem crescido mais que toda a economia nos últimos anos. Isso é bom porque a contratação de seguros é um gasto muito qualificado, inclusive por ser uma garantia para que outros investimentos possam ser feitos. O fato é que a economia brasileira deverá crescer mais em 2023 do que nos últimos anos, e o mercado de seguros também vai avançar mais do que nos últimos anos.
4. Sobre as prioridades da Susep
Notícias do Seguro - Apesar do pouco tempo à frente da Susep, quais são os pontos de atenção do mercado, quais devem ser as prioridades e quais as vulnerabilidades do setor que o senhor identifica?
Nós queremos olhar o seguro como suporte da economia nacional ou em prol do desenvolvimento do país. Outro desafio do setor é o da digitalização da economia brasileira, precisamos de segurança nessas operações e seguro tem um papel importante nisso. Na agroeconomia, temos condições de fazer o seguro atuar de forma ainda mais proativa não só na agroindústria, mas também no meio-ambiente. Por fim, precisamos cuidar do acesso ao seguro. Temos de levar seguros para aqueles que ainda não acessam o serviço. Dessa forma, estaremos olhando para toda economia brasileira e não só para um pedaço dela.
5. Sobre reformas no setor segurador
Notícias do Seguro - No âmbito do setor segurador, quais são as perspectivas de reformas, tanto legislativas quanto regulatórias, que a Susep vem acompanhando e como tem sido a atuação da autarquia frente a elas?
Por meio de atribuições conferidas à Susep pelo Decreto-Lei 73, de 1963, o órgão de supervisão do mercado segurador tem competência para fazer regulação administrativa e normas estruturantes do setor. Isso significa que, em prol da agenda do desenvolvimento, por exemplo, podemos promover reformas nos ramos e modalidades de seguros. Justamente para isso, vamos criar comissões, em setembro, e promover uma grande oitiva para ver os seguros que poderão ser articulados ao desenvolvimento e as mudanças necessárias em seu clausulado.
No âmbito do Poder Legislativo, vale lembrar uma frase do ex-ministro do STF Marco Aurelio (“temos de olhar com muita humildade a separação dos poderes”). Isso significa que quem cria leis é o Legislativo, a Susep as cumpre. O máximo que podemos fazer é opinar quando somos chamados sobre projetos em tramitação. Nesse sentido, acompanhamos PL de Cooperativa, o PL de contrato de seguros.
6. Sobre o papel da Susep
Notícias do Seguro - Como fazer para haver seguro para tudo e para todos?
Essa é uma tarefa coletiva. A Susep, o mercado e o consumidor, cada um tem um papel a cumprir. O papel da Susep é de ampliar o ambiente de confiança no mercado. Fazer as pessoas acreditarem no que estão comprando e dessa forma criar um ciclo virtuoso do setor.
Confira aqui alguns trechos da entrevista.
Fonte: CNseg, em 18.08.2023