CAIXA reconhece avanços na governança da FUNCEF em 2024

Metodologia da patrocinadora aponta a melhoria dos controles internos e compliance da Fundação

iStock.com/Comunicação FUNCEF

A governança da FUNCEF foi avaliada de forma positiva pela CAIXA, recebendo a classificação de “Aprimorado” no Indicador de Maturidade de Controle e Compliance (IMCC) em 2024. 

A pontuação, que alcançou 94,44%, reflete a efetividade dos controles internos e das práticas de compliance da Fundação e, agora, está a um passo do nível “Avançado”, o mais alto da escala. Essa boa notícia é o tema da primeira edição desse ano do IntegridadeCast, podcast que discute temas relacionados ao programa de integridade da FUNCEF (assista abaixo). 

O IMCC tem como base o modelo COSO 2013, criado pelo Comitê das Organizações Patrocinadoras nos Estados Unidos para medir as questões de integridade e compliance das empresas. Essa metodologia avalia a governança e a conformidade de entidades como a Fundação, sempre com foco na gestão de controle e compliance, controle de investimentos, governança e transparência. A análise considera o cumprimento de normativos e processos. 

“A importância desse processo para a patrocinadora, os nossos gestores e para os participantes, é deixar claro que a FUNCEF está sendo acompanhada nos seus controles internos, que avalia os riscos, evita conflitos de interesse e segue uma série de controles internos e de governança”, afirma Mauricio Irajá Couto, coordenador de Controles Internos e Conformidade da FUNCEF. 

“Isto é muito importante porque mostra aos participantes que os recursos da Fundação estão sendo muito bem administrados”, acrescenta ele.

Como funciona a metodologia

Para chegar à pontuação final do IMCC, a CAIXA utiliza uma metodologia fundamentada em ações registradas em questionário respondido pelas áreas da FUNCEF com as respectivas evidências comprobatórias.

O resultado é calculado por uma média ponderada de quatro indicadores, cada um considerado igualmente. A Fundação obteve resultados positivos em, praticamente, todos os requisitos, com 24 atendidos de forma plena e apenas três parcialmente. Esses últimos já estão sendo ajustados este ano para evoluir ainda mais. 

O analista Vinícius Paiva explica que o COSO 2013 fornece orientações para auxiliar as organizações na implementação e manutenção de controles internos eficazes. Ao seguir essas diretrizes, as empresas reduzem riscos e garantem a confiabilidade das operações e dos relatórios financeiros.

Foi com base nas instruções do COSO 2013 que a patrocinadora criou o questionário, preenchido por todas as áreas da Fundação. O resultado foi extremamente positivo para a Fundação. “A CAIXA deu destaque à estrutura de governança corporativa da FUNCEF, considerada muito avançada”, ressalta Vinícius Paiva.

O avanço da gestão da FUNCEF é reflexo das diversas iniciativas internas, como a consolidação da estrutura de governança e a implementação de sistemas de controles internos, aprovadas pela Diretoria Executiva. 

A Fundação também tem se destacado em relação à melhoria da gestão de continuidade de negócios e aos processos operacionais. Para 2025, a meta é continuar aprimorando os processos e chegar ao nível “Avançado”. A FUNCEF ficou a 0,55 ponto de atingir o topo da marca em 2024. 

Governança da FUNCEF: estrutura colegiada, paritária e transparente

Terceiro maior fundo de pensão do Brasil, com R$ 106,7 bilhões em ativos e 140 mil participantes, a FUNCEF adota padrões elevados de governança, caracterizados por uma estrutura decisória formada por órgãos colegiados com composição paritária. Isso significa que tanto os dirigentes indicados pela CAIXA quanto os representantes eleitos por voto direto dos participantes e assistidos têm poder de decisão. 

Essa estrutura inclui o Conselho Deliberativo (CD), a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal (CF). Sendo o CD o órgão máximo da gestão, responsável por definir políticas e aprovar as contas da entidade, e o CF com atuação no controle interno.

Além de seguir rigorosamente as regulamentações setoriais, registramos que a Fundação é pioneira em práticas de autorregulação. 

Adesão ao Código Stewardship e demais iniciativas ASG

Vale destacar também que a FUNCEF foi uma das primeiras entidades de previdência complementar do Brasil a aderir ao Código Stewardship, que consiste em um conjunto de princípios e recomendações de governança para investidores institucionais, responsáveis por administrar recursos de terceiros com a obrigação de atuar no melhor interesse dos clientes. 

A FUNCEF também é signatária de iniciativas como o Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção do Instituto Ethos e a ISO 37001, que implementa sistemas de gestão antissuborno.

A governança da Fundação vai além da conformidade regulatória com um manual de governança corporativa e diversas políticas internas, como as de gestão de riscos, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro.

A FUNCEF também mantém um Comitê de Governança em Privacidade e um Canal de Denúncias, ambos voltados para a proteção dos dados e integridade dos processos.

ASG nos Investimentos

Em agosto de 2020, a FUNCEF estabeleceu um modelo de avaliação com critérios e padrões de responsabilidade Ambiental, Social e de Governança (ASG) para os investimentos, que incorpora metodologia própria para questões ambientais, sociais e de governança corporativa nas análises de seleção e acompanhamento dos investimentos. 

De ASG a ASGI

O conceito da integridade também passou a ser exigido das empresas que se relacionam com a Fundação, tornando-se uma das pioneiras, entre os fundos de pensão, a adotar os princípios ASGI.

A governança da FUNCEF é reforçada por comitês técnicos, que auxiliam o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva nas decisões em várias áreas. Estes comitês assessoram a administração nas áreas de investimentos, ética, riscos e responsabilidade social, garantindo uma gestão alinhada com as melhores práticas de governança e responsabilidade corporativa.

Todas essas medidas de governança reforçam o compromisso da FUNCEF com a sustentabilidade e a eficiência na gestão dos recursos, sempre com foco na segurança e no bem-estar dos participantes e devem contribuir para que a gestão da Fundação evolua mais ainda neste ano.     

Fonte: Funcef, em 25.03.2025.