Brasil e Argentina avançam nas negociações para o passaporte de fundos

Áreas técnicas dos dois países analisam Memorando de Cooperação, que deve ser assinado em breve

José Carlos Doherty (ANBIMA), Marcelo Barbosa (CVM) e Marcos Ayera (Comissão Nacional de Valores da Argentina)

Avançam as conversas entre Brasil e Argentina para criação do passaporte regional de fundos de investimento e a assinatura do Memorando de Cooperação entre os dois países depende apenas de alguns ajustes. As tratativas entre Brasil e Argentina e os desafios para implementação do passaporte foram tema do painel de abertura do 2º Seminário Brasileiro de Sustentabilidade e Investimento, realizado dia 7 de dezembro, no Rio de Janeiro, como parte das comemorações pelos 42 anos da CVM.

“As discussões estão sendo muito produtivas”, disse Marcelo Barbosa, presidente da CVM. Ele explicou que, dada a complexidade do projeto, optou-se por um passaporte bilateral, mas é esperada a adesão de outros países do Mercosul. “Com os avanços tecnológicos, é ilusório pensar que ainda existem fronteiras físicas entre os países”, disse o presidente da Comissão Nacional de Valores da Argentina, Marcos Ayera, que também participou do painel.

O debate foi mediado por José Carlos Doherty, nosso superintendente-geral, que abriu a conversa destacando os três modelos de regulação reconhecidos pela Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) para este tipo de arranjo. O primeiro é o modelo no qual se aplicam aos investidores e aos produtos estrangeiros as mesmas regras válidas para os investidores e produtos nacionais. “É o modelo que temos hoje no Brasil”, disse. O segundo é baseado em reconhecimento, quando o regulador de um determinado país considera a regulação de outro como equivalente. Pode ser reconhecimento unilateral, recíproco ou multilateral. E, por fim, existe o modelo de passaporte, que é um conjunto de regras comuns aplicáveis a diferentes países, servindo como base para um mercado unificado.

“Os dois mais importantes exemplos de passaporte, que foram utilizados como referências para os trabalhos desenvolvidos na América Latina, são os modelos europeu e asiático”, afirmou Doherty. O europeu estimula a unificação do mercado de serviços financeiros dentro de um projeto mais amplo, de integração da Europa, que inclui a circulação de pessoas, bens e serviços. Já o modelo asiático cobre apenas fundos de investimento e é baseado em acordos de reconhecimento mútuo entre os países.

O Memorando de Cooperação para implementação do passaporte de fundos entre Brasil e Argentina está em análise pelas áreas técnicas dos dois países, especialmente os anexos que acompanham o documento. O primeiro traz as disposições gerais sobre o passaporte, enquanto o segundo cobre os aspectos operacionais.

Fonte: ANBIMA, em 10.12.2018.