Biblioteca Digital: portas abertas para o conhecimento

Por Jorge Wahl

Eventos e reuniões, dos mais variados tipos, são frequentemente os canais através dos quais as entidades mais se beneficiam da troca de ideias e experiências que a vida associativa torna possível. Mas há outros caminhos, como a Biblioteca Digital, o braço mais recente do Centro de Documentação e Informação (CDI) Oswaldo Herbster de Gusmão, da Abrapp, e que somente no ano passado tornou disponível para download nada menos de 8 novas publicações, todas da maior importância e de leitura por isso mesmo recomendada.

Ao longo de quase 40 anos de vida, a Abrapp acumulou um formidável acervo de conhecimento e que em muito boa parte pode ser acessado através do CDI e da Biblioteca Digital, à qual se pode chegar através do endereço  http://biblioteca.abrapp.org.br/index.html

As publicações abaixo estão disponíveis sem qualquer ônus:

Manual de Boas Práticas na Gestão de Empréstimos a Participantes e Assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Em uma atividade central para praticamente todas as entidades, surge uma publicação casada com a legislação, normativos e demais instruções expedidas pelos órgãos de supervisão, fiscalização e gestão de previdência, dessa forma fornecendo as diretrizes adequadas para controlar os riscos inerentes e evitar conflitos que possam onerar os planos. Clique aqui para ter acesso.

Governança nas EFPC: Estrutura Mínima e Melhores Práticas - O leitor encontrará aqui o mínimo e o melhor a fazer quando se trata de exercer de fato o dever fiduciário, seguindo os princípios éticos e de integridade, lealdade, prudência e transparência, bem como o desejo de contribuir para a perenidade da EFPC. Adicionalmente, as decisões devem ser orientadas no exclusivo interesse dos planos de benefícios previdenciários e, consequentemente, dos participantes, assistidos e patrocinadores. Clique aqui para ter acesso.

Guia de Melhores Práticas em Avaliação Imobiliária - O guia destina-se às EFPC que, nos termos da regulamentação vigente, demandam laudo de avaliação externo para balizar operações de compra, venda e locação de imóveis e para reavaliação patrimonial dos ativos imobiliários de suas carteiras. Este guia visa apresentar as melhores práticas em avaliação imobiliária requeridas pelas entidades, sem caráter obrigatório e sem se sobrepor às normas vigentes. Assim, as EFPC poderão utilizá-lo como referência no relacionamento com os avaliadores contratados e demais agentes de mercado. Clique aqui para ter acesso.

Cartilha 10 Passos para Compreender e Aplicar Regras de Precificação e Solvência - Há muito o sistema brasileiro de previdência complementar carecia de regras de precificação e solvência que levassem em conta o horizonte de longo prazo e tratassem de maneira adequada planos previdenciários de diferentes graus de maturidade. Preocupada com isso, a Abrapp procurou estimular entre os profissionais do sistema o estudo do tema, trazendo como ingrediente a experiência internacional de grandes especialistas, criando comissões multidisciplinares e chamando para o debate os órgãos de regulação e supervisão. Esta cartilha coroa o trabalho. Em sua primeira parte, traça breve histórico do processo, e dos conceitos envolvidos no novo ambiente normativo. A segunda parte traz, de forma simples e resumida, 10 passos para que os profissionais do sistema fechado de previdência complementar possam compreender e aplicar as novas regras de precificação e solvência. Clique aqui para ter acesso.

Boas Práticas Jurídicas -  Um Guia Referencial para não Advogados - As relações da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) com terceiros devem ser formalizadas mediante contrato escrito. Este guia apresenta informações para auxiliar em sua elaboração. Clique aqui para ter acesso.

Manual de Melhores Práticas de Seguridade - 2ª Edição - Permite a  macro visualização dos processos de trabalho, envolvendo as etapas que se apresentam desde a vinculação inicial do participante ao plano de benefícios, com a sua inscrição, a manutenção dos seus dados para o acompanhamento dos resultados futuros, até obter os benefícios ou institutos. Nesse sentido, esse Manual objetiva apresentar recomendações e orientações sobre as principais atividades relativas à área. Sem a pretensão de esgotar o assunto, este instrumento está alinhado com a legislação e normativos expedidos pelos órgãos governamentais de regulação e fiscalização, visando orientar o correto procedimento e colaborar no controle dos riscos inerentes à gestão dos planos de benefícios. Aplica-se este Manual também aos planos instituídos. Clique aqui para ter acesso.

Código de Autorregulação em Governança de Investimentos - Abre o caminho para um salto extraordinário do sistema para um patamar alguns degraus acima do que se encontra hoje, bastando ver o alto grau de respeito e admiração de que são alvos os setores já autorregulados no País. A publicação é nesse sentido um verdadeiro mapa da estrada que leva à mitigação dos riscos existentes e contribui para o desenvolvimento sustentável da Previdência Complementar Fechada do país. Clique aqui para ter acesso.

Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar - Este Código, como documento vivo, é um acordo de disposições e compromisso de participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores de entidades, seus fornecedores e prestadores de serviço que aderirem ao seu texto expressamente. Conceitos éticos e regras de conduta são essenciais para a correta implementação e observância de práticas de governança corporativa no ambiente de qualquer tipo de sociedade, tenha ela a finalidade lucrativa ou não. Sem comportamento adequado a padrões de conduta, não subsistirá qualquer instrumento ou pregação daquelas práticas. Uma e outra são indissociáveis. Clique aqui para ter acesso.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 27.03.2017.