Associadas aprovam em Assembleias nova arquitetura organizacional do sistema Abrapp

Por Débora Soares

Em momento histórico, as associadas de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp aprovaram por maioria de dois terços, na quinta-feira (07), alterações nos estatutos das instituições. Foram aprovadas ainda, por maioria, modificações nas normas gerais do processo eleitoral. As mudanças estão alinhadas ao objetivo maior de modernização do sistema Abrapp, conforme encomenda feita no Planejamento Estratégico 2020-2022 dessas instituições.

Confira algumas das principais mudanças aprovadas:

• Enxugamento do número de membros dos corpos diretivos e padronização das estruturas de governança de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp;
• Adição de três novos objetivos estatuários para a Associação, incluindo fomento à ética, autorregulação e critérios ESG (ambientais, sociais e de governança);
• Possibilidade de contratação de presidente profissional para a Abrapp com dedicação integral, após um mandato transitório de dois anos para a preparação dos órgãos estatutários para as mudanças;
• União das Regionais Leste e Sudeste, que passarão a se designar Leste-Sudeste;
• Alterações nas normas gerais do processo eleitoral para que a composição dos órgãos estatutários respeite critérios como regionalização, porte da EFPC e natureza jurídica do patrocinador;
• Eleições com chapa completa (unificada) para Conselho Deliberativo, Diretoria e Conselho Fiscal.

O Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, responsável por presidir a Assembleia, relatou que as propostas passaram por ampla discussão com diversas lideranças do sistema. Ele lembrou que a última alteração estatutária significativa na estrutura da Associação foi realizada há 20 anos, ou seja, não contempla as significativas transformações pelas quais o sistema passou nesse período, como a redução do número de entidades (de 364 há 11 anos para 282 atualmente), incremento da digitalização e do ambiente concorrencial com o surgimento de novos players.

“Apresentamos um projeto em que buscamos uma Abrapp plural, na qual a heterogeneidade do segmento está contemplada”, notou Luís Ricardo. “Esse não é um projeto de pessoas, mas vem para atender um comando, uma diretriz do planejamento estratégico, e envolver todas as associadas para ser um projeto do nosso segmento”, completou o Diretor-Presidente.

O Presidente do Conselho Deliberativo, Edécio Brasil, ressaltou que o sistema passa por um momento de consolidação, com desafios que geram pressão no PGA, novas demandas de patrocinadores e participantes, em um momento disruptivo de organização do mercado de trabalho. Assim, a proposta busca fundamentalmente uma Abrapp mais ágil, transparente e representativa das associadas, contemplando sua heterogeneidade, buscando maior eficiência de custos com a simplificação das estruturas e maior profissionalismo. “O propósito é preparar a Abrapp para os novos desafios do setor como um todo”, completou Edécio.

Sobre a possibilidade de contratação de um presidente profissional com dedicação integral para a Abrapp, o Vice-Presidente do Conselho, Walter Mendes, relatou a experiência bem-sucedida da Amec, entidade que já presidiu e na qual participou diretamente dessa mudança. “Passados 11 anos dessa experiência, não há dúvida de que foi a decisão mais acertada. Hoje o profissional que está lá na presidência tem dedicação exclusiva e consegue ter uma qualidade de trabalho excelente”.

Devanir Silva, Superintendente Geral, relembrou a história da criação da Associação, em 1978, que foi idealizada por seu primeiro presidente, Oswaldo Herbster de Gusmão, e passou por diversas lutas, sempre buscando a união do setor e o fortalecimento da previdência complementar no Brasil. “Essa reflexão sobre a modernização da Abrapp é necessária, precisa ser feita, e foi tecnicamente muito bem avaliada. Nosso fortalecimento é e continuará sendo ter uma Abrapp participativa”, destacou Devanir, notando a importância de a Associação sempre interpretar as vozes das entidades, sejam grandes, médias ou pequenas, e manter a riqueza da regionalização.

O Consultor Luiz Félix, da Consultoria Kolme, responsável por elaborar a proposta do novo desenho da arquitetura organizacional, reforçou que esta veio para atender a demanda feita pelo Planejamento Estratégico na busca pela economicidade das atividades e modernização da gestão das instituições do sistema Abrapp. Ele destacou que o modelo a que se chegou permite maior flexibilidade, consistindo em uma solução progressiva, sem mudanças bruscas. O Consultor ressaltou que a nova arquitetura teve como referência instituições como Anbima, Febraban, Amec, CNSeg e IBGC, além de outras instituições, acompanhando as tendências do mercado.

Eduardo Lamers, Consultor Jurídico, destacou que as propostas também passaram por cuidadosa análise jurídica, de maneira a preservar a identidade da Abrapp. “Todo esse trabalho foi direcionado e teve como diretriz a pluralidade, a modernização e o enxugamento dos órgãos estatuários, sempre dentro do permitido pela legislação que nos rege”.

Fonte: Abrapp em Foco, em 08.04.2022.