Artigo: É hora de migrar para um fundo multipatrocinado?

Por Sara Marques (*)

Decidir o melhor caminho para um fundo de pensão não é algo trivial. Recai sobre as entidades a responsabilidade de gerir as reservas de milhares de pessoas que contarão com esses recursos na hora de se aposentar. Decidir entre criar e manter uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) ou buscar um fundo multipatrocinado é a primeira grande dúvida. E, portanto, há uma série de requisitos que precisam ser avaliados e que podem ajudar na tomada de decisão.

Vamos começar a analisar as demandas corriqueiras de uma Entidade Fechada. O primeiro ponto é o enquadramento na legislação e definição das políticas de investimentos. É preciso seguir a CMN 4661 e enviar constantemente as informações exigidas pela Previc, como, por exemplo, os demonstrativos de investimentos. Além disso, é preciso fazer a avaliação atuarial, decidir como será feita a gestão dos recursos, se internamente ou por um gestor externo, e realizar estudos de Asset Liability Management (ALM), para Planos BD, ou Asset Risk Management (ARM) no caso de Planos CD, para gerenciar os riscos e evitar qualquer descasamento entre ativo e passivo. Não podemos deixar de ressaltar toda a responsabilidade com cadastro de participante ou pagamento de benefícios, o que torna ainda mais complexa a operação destas Entidades.

Caso a Entidade decida por fazer a gestão diretamente, é preciso formar o time de gestores e profissionais capacitados para o monitoramento necessário, definição de sistema a ser utilizado e criação de Comitês para decisão dos Investimentos. Vale ressaltar que, mesmo se a gestão da carteira for terceirizada, a responsabilidade é da Entidade e, portanto, definir as políticas, acompanhar o enquadramento e encaminhar os demonstrativos para a Previc são funções da mesma. Tudo isso ressalta a necessidade de as Entidades Fechadas buscarem, cada vez mais, equipes multidisciplinares e com alta capacidade e, portanto, despenderem toda a energia que este modelo exige.

A segunda opção é analisar a possibilidade de a patrocinadora passar a fazer parte de um fundo multipatrocinado. Ao contrário do que muitos possam imaginar, é possível em um Fundo como este ter uma estratégia de investimento diferenciada para cada patrocinador. E há maneiras de monitoramento tanto dos enquadramentos específicos como dos enquadramentos macros destas carteiras nas políticas de investimentos previamente definidas.

Ao invés de criar e formar todo um time dedicado à gestão da EFPC, a Patrocinadora contará com um parceiro que já está habituado com as demandas deste mercado e que já tem estrutura e expertise para atender às necessidades trazidas pela legislação e participantes. Além disso, há possibilidade de sinergias e ganhos adicionais. Podemos citar como exemplo possíveis reduções de custo com análises atuariais, gestão de risco etc. Ao compartilhar a estrutura do fundo, não há a necessidade de investir na criação de um time e despender energia para buscar parceiros em outras frentes. Certamente, o fundo multipatrocinado irá te auxiliar nestas parcerias, podendo, inclusive, já tê-las firmadas e oferecer condições mais acessíveis com a mesma qualidade.

Outro ponto que pode trazer dúvidas é se, ao optar por um fundo multipatrocinado, a Patrocinadora perde o seu poder de decisão – e, em geral, essa é uma das perguntas que recebo com mais frequência quando tenho esse tipo de discussão. Como especialista e consultora da área, posso afirmar que não necessariamente. Dependendo do contexto de cada patrocinadora, um fundo multipatrocinado pode ser uma alternativa para tornar a gestão mais simples, eficiente e com a mesma qualidade de controle e acompanhamento. Porém, é importante reforçar que a proximidade com a Patrocinadora torna, sempre, o processo mais fluido e melhor aos participantes. É preciso avaliar caso a caso e descobrir se essa é uma solução para seu modelo e se o momento da mudança é agora.

(*) Sara Marques é diretora da área de Consultoria da LUZ Soluções Financeiras.

Fonte: Abrapp em Foco, em 17.02.2022.