Anahp promove encontro online de 175 hospitais associados com Ministério da Saúde sobre o PMAE
Associação recebe listagem de serviços e valores atualizados para poder compartilhar com membros
A Anahp promoveu hoje uma reunião exclusiva para seus associados, que contou com a participação de 175 hospitais, junto ao Ministério da Saúde para falar sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Adriano Massuda, secretário-executivo, e Rodrigo Oliveira, diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério, apresentaram mais detalhes do programa divulgado na última sexta-feira pelo Governo Federal e sanaram diversas dúvidas dos hospitais-membros.
Entre os pontos abordados, os representantes do governo explicaram que farão parte do programa 1.300 tipos de cirurgias e 33 pacotes de procedimentos ambulatoriais de em seis grandes áreas: oftalmologia, ginecologia, oncologia, cardiologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Foi esclarecido também que a negociação dos serviços se dará via Ministério da Saúde com os Estados e Municípios, e Distrito Federal e não envolve contratos de serviços já fechados. “Faremos uma ampliação de oferta e não uma substituição”, destacou Oliveira, enfatizando que o objetivo é resolver a questão de fragmentação atual de serviços de saúde que acontece no país e, por isso, a importância da parceria com o setor privado. A associação também recebeu a lista de serviços e valores atualizados para poder compartilhar com os hospitais-membros.
No que se refere ao abatimento da dívida tributária, foi esclarecido que a transação será somente na esfera federal para valores vencidos e vincendos e poderá ocorrer descontos de até 70% nos juros das dívidas – referentes aos valores do próximo ano, 2026. Toda esta negociação acontecerá por meio de documento que está sendo finalizado pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Fazenda. O edital será contínuo e disponibilizado via investSUS Link.
O diretor do programa reforçou que o PMAE inclui como novidades: autorização ao Governo Federal a prestar atendimento especializado complementar em apoio a estados e municípios; ampliar os turnos de atendimento no público e privado; novos mecanismos para oferta de exames, consultas e cirurgias para o SUS nas clínicas e nos hospitais privados; Mais Telessaúde: encurtar o tempo de espera por consultas e exames com especialistas; consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer; ampliar o provimento e a formação de profissionais especialistas; levar unidades móveis e mutirões para regiões desassistidas; comunicar e monitorar o atendimento e o tempo de espera; fortalecer a Atenção Primária para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado; e governança: envolvimento dos especialistas, gestores estaduais, municipais e usuários.
Os executivos dos hospitais associados presentes na reunião destacaram a iniciativa e elogiaram a proximidade junto ao Ministério. Para Antônio Britto, diretor-executivo da Associação, o encontro foi um importante passo para o setor, que há tempos reivindica possibilidade de maior parceria com o SUS, enxergando a oferta principalmente para atendimentos de média e alta complexidade.
Fonte: Anahp, em 04.06.2025