Anahp Acontece – 11 de março
Anahp se reúne com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado
Na última quarta-feira, 10/03, o diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreria, se reuniu com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos – CDH, senador Fabiano Contarato (REDE/ES), para apresentação institucional e de proposições de interesse do setor hospitalar em tramitação na CDH e no Senado Federal.
Ferreira informou o parlamentar sobre a responsabilidade da Anahp – enquanto entidade técnica – de gerar dados do setor hospitalar e elaborar notas técnicas relativas aos projetos em tramitação no Senado. O diretor-executivo ressaltou ainda que a associação tem acompanhado os desdobramentos da pandemia e tomado uma série de medidas junto do setor visando o enfrentamento da covid-19, e destacou que o setor tem se empenhado para cumprir seu papel na assistência à saúde da população.
O executivo também falou sobre projetos em tramitação que têm por objetivo reduzir jornadas de trabalho e instituir pisos salariais a diversas categorias do setor de saúde, o que pode ter impactos significativos de ordem financeira e assistencial nos hospitais. Dentre eles, destacou o PL 2564/2020, da autoria de Contarato, que dispõe sobre a jornada de trabalho e piso salarial de enfermagem. Por fim, colocou a Anahp à disposição para diálogo e para construção de um sistema de saúde mais acessível.
O senador solicitou envio dos estudos referentes às propostas em tramitação e reiterou a importância do diálogo, dizendo que seu mandato está aberto para discutir projetos em tramitação sem qualquer imposição de ideias e propostas anteriormente apresentadas, como forma de buscar o melhor para o setor de saúde.
Anahp dialoga com senadores sobre proposições de interesse do setor da saúde
Nesta quinta-feira, 11/03, o diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, esteve reunido com o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), o senador Flávio Arns (Podemos/PR) e com as assessorias das senadoras Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Leila Barros (PSB/DF). O objetivo do encontro foi a apresentação institucional e de proposições de interesse do setor hospitalar em tramitação no senado federal.
Nas reuniões, Ferreira enalteceu a oportunidade de diálogo com o mandato dos parlamentares, e colocou a estrutura técnicas da associação à disposição dos senadores como forma de contribuir com as discussões de diversas proposições em tramitação, que devem trazer impacto ao setor hospitalar brasileiro. Dentre as proposições, destacou o PL 2465/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui piso salarial e jornada de trabalho à categoria de enfermagem, e falou sobre o impacto para o setor de saúde que gira em torno de R$ 55 bilhões. Destacou, ainda, a necessidade de apoio dos senadores acerca da Reforma Tributária, para que o setor da saúde seja visto pela sua essencialidade constitucional e mantida sua neutralidade fiscal.
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas, colocou seu mandato à disposição da Anahp no que diz respeito ao aprimoramento de projetos em tramitação. Enquanto autor da emenda que possibilitou a discussão da manutenção das deduções da saúde e educação no IRPF na PEC Emergencial, Lucas informou que, quando colocado novamente em pauta, o setor tem um aliado na defesa da matéria no Senado. O senador também registrou sua preocupação com o Projeto de Lei de piso salarial e jornada de trabalho da categoria de enfermagem e sugeriu que a Anahp solicite com urgência uma audiência com Pacheco, a fim de apresentar dados sobre o impacto da medida para o setor e evitar que o PL seja pautado. O parlamentar acredita que uma vez que o PL entrar na pauta será aprovado devido ao clamor social sobre o tema.
O senador Flávio Arns também se colocou à disposição para apoiar a entidade nas discussões de proposições de interesse e solicitou que a Anahp encaminhe notas técnicas e estudos referentes aos projetos para subsidiar as discussões no Congresso.
Fonte: Anahp, em 11.03.2021