Alteração da RN 137, Reforma Tributária e Modelos de remuneração pautam o Seminário UNIDAS 2025

Realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 de abril, a 16° edição do evento abordará o futuro das autogestões e suas contribuições para a saúde suplementar

Nos dias 23 e 24 de abril, Brasília será palco do 16º Seminário UNIDAS, evento que reunirá especialistas, gestores e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para debater o futuro das autogestões e suas contribuições para a saúde suplementar. Com o tema “Transparência e Governança Clínica como pilares para a eficiência na Saúde Suplementar”, a programação abordará as principais transformações regulatórias, desafios econômicos e estratégias para um setor mais sustentável.

“As autogestões desempenham um papel essencial na saúde suplementar, oferecendo um modelo assistencial sem fins lucrativos que prioriza o bem-estar dos beneficiários. Com recentes mudanças regulatórias e desafios econômicos, o evento se consolida como um espaço fundamental para troca de experiências e construção de estratégias para um setor mais sustentável e eficiente”, diz Mário Jorge, presidente da UNIDAS.

A programação do evento contará com palestrantes renomados e painéis que, entre os temas, estão:

Painel: “O futuro das autogestões com a Alteração da RN 137”

A atualização da Resolução Normativa nº 137 da ANS traz mudanças estratégicas para as operadoras de autogestão, impactando diretamente na possibilidade de manutenção e expansão das autogestões. Para discutir essas transformações, especialistas se reúnem no painel para debaterem o fortalecimento das regras de governança, a ampliação da elegibilidade de beneficiários e a necessidade de adaptação às novas exigências regulatórias sem comprometer a sustentabilidade do setor.

Painel: “Reconhecimento aos apoiadores da Reforma Tributária em favor das autogestões”

Desde 2020, a Comissão Jurídica da UNIDAS acompanha e debate a Reforma Tributária em reuniões extraordinárias, buscando garantir um tratamento adequado às autogestões. O tema foi amplamente discutido por Grupos de Trabalho (GTs) com diversas entidades do setor até que, em 16 de janeiro de 2025, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) e que traz consigo uma vitória estratégica para o segmento de planos de saúde de autogestões e garante isenção integral dos impostos sobre bens e serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – medida essencial para evitar um aumento de até 300% na carga tributária do setor.

Painel: “Gestão de recurso por Meio de Value-Based Insurance (VBHI) e VBHC”

O modelo de saúde baseada em valor vem ganhando espaço globalmente como alternativa para otimizar recursos e aprimorar a qualidade assistencial. O painel abordará as diferenças entre Value-Based Healthcare (VBHC), que foca em resultados clínicos sustentáveis, e Value-Based Insurance Design (VBID) / Value-Based Health Insurance (VBHI), que propõe o redesenho de benefícios para incentivar serviços de alto valor e desestimular intervenções de baixo impacto.

Especialistas discutirão experiências práticas de operadoras e prestadores que adotaram modelos baseados em valor, os impactos positivos dessas iniciativas em custos, assistência e satisfação dos beneficiários, e os desafios regulatórios e contratuais para sua consolidação no Brasil. O debate também abordará ferramentas e indicadores para tomada de decisão baseada em dados, promovendo maior eficiência no setor.

Painel “Judicialização da saúde: como reduzir conflitos com transparência e evidências”

A crescente judicialização no setor de saúde tem gerado impactos financeiros, regulatórios e operacionais significativos para as operadoras, especialmente as autogestões. É cada vez mais necessário adotar estratégias que promovam a resolução eficiente de litígios, alinhando segurança jurídica, boas práticas assistenciais e comunicação clara com os beneficiários.

Entre os temas essenciais estão: mapeamento das principais causas de litígios e seus reflexos financeiros e reputacionais para operadoras e prestadores de serviços; aplicação de protocolos clínicos, diretrizes de boas práticas e tecnologias de suporte à decisão para reduzir disputas; importância de canais de comunicação eficientes sobre coberturas, critérios de elegibilidade e resolução extrajudicial de conflitos; modelos de gestão de riscos e conformidade com regulamentações da ANS para prevenir processos judiciais, entre outros.

Painel “Disrupção: como ser um agente de mudança em um mundo em transformação”

Este painel abordará como as autogestões e outros atores podem não apenas se adaptar, mas também liderar o movimento de transformação no setor. O encontro discutirá conceitos-chave sobre disrupção e seu impacto direto na saúde, enfatizando como uma gestão centrada na inovação e no aprendizado contínuo pode ser determinante para a sustentabilidade das operadoras e a qualidade da assistência prestada.

Serão apresentadas também técnicas de prospecção e cenarização (foresight) para identificar tendências, antecipar riscos e aproveitar oportunidades, mostrando como essas abordagens podem tornar as organizações mais resilientes e competitivas.

Participam do painel Elói Prado de Assis, Diretor Executivo de Tecnologia no segmento de Varejo e Distribuição na TOTVS, e Ricardo Dupin Lustosa, Diretor Presidente da Abertta Saúde. Eles irão compartilhar suas visões sobre a importância de fomentar ambientes colaborativos, criativos e voltados à experimentação. O objetivo é inspirar os participantes a desenvolverem soluções disruptivas com impacto positivo tanto para a gestão de saúde quanto para a experiência dos beneficiários.

Fonte: UNIDAS /Agência Pub, em 02.04.2025.