Alerta Unimed BH – 15.05.2020
Leis e normas em geral
1) LEI ESTADUAL (MG) Nº 23.640, DE 14.05.2020
Dispõe sobre a transparência nos contratos, convênios e parcerias celebrados em caráter emergencial pela administração pública estadual em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
2) DECRETO MUNICIPAL (MG) Nº 17.356, DE 14.05.2020
Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19 – e dá outras providências.
3) PORTARIA ME Nº 210, DE 13.05.2020
Dispõe sobre as medidas e os prazos para a efetivação das transferências e dos demais procedimentos necessários ao cumprimento do disposto na Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020.
4) PORTARIA INSS Nº 123, DE 13.05.2020
Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão.
ANVISA
5) RESOLUÇÃO – RE – RETIFICAÇÃO (DOU DE 15.05.2020)
6) ALERTAS ANVISA DE 15.05.2020
7) Doação de sangue: normas da RDC 34 permanecem em vigor
Leia mais
8) Testes para Covid-19: perguntas e respostas
Leia mais
ANS
9) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO DE 13.05.2020 (DOU DE 15.05.2020)
10) ANS reúne contribuições para compor painel de indicadores sobre faturamento e glosa de procedimentos
Leia mais
Artigos e Notícias
11) CT saúde encaminha contribuições atuariais à ANS
Leia mais
12) Projeto cria a Estratégia Nacional de Saúde
Leia mais
13) Proposta cria plano para prevenção e enfrentamento de crises na saúde
Leia mais
14) IESS - Promoção da saúde com combate à obesidade
Leia mais
15) Unifesp lança portal para monitorar casos de Covid
Leia mais
16) Hospital Moinhos de Vento apresenta segundo episódio do Summit COVID-19
Leia mais
17) Receita lança aplicativo CPF digital
Leia mais
18) Agenda de webinários
Leia mais
LGPD
19) Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia
Leia mais
Telemedicina
20) A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina
Leia mais