Alerta Regulatório Orizon –04.05.2021

LEIS E NORMAS EM GERAL

1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 03.05.2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

2) RESOLUÇÃO CFF Nº 704, DE 30.04.2021
Dispõe sobre aplicação de vacina contra a Covid-19 pelo farmacêutico, nas campanhas ofertadas por instituições públicas ou privadas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

3) RESOLUÇÃO CFF Nº 706, DE 30.04.2021
Ementa: Homologa a Resolução nº 702, editada pela Diretoria, "ad referendum" do Plenário do Conselho Federal de Farmácia, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

ANVISA

4) RESOLUÇÕES - RE – RETIFICAÇÃO (DOU DE 04.05.2021)

5) ALERTAS ANVISA EM 04.05.2021

6) Notícias Anvisa, em 03.05.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS

7) Desempenho financeiro das operadoras de saúde em 2020
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8) Plano de saúde é responsabilizado por falta de equipe para realização de cirurgia ortopédica (TJAC)
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9) O futuro da Saúde chegou: “Nunca evoluímos tanto em tão pouco tempo”
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10) Estudo inédito da Anahp e Bain &Company revela as mudanças no setor de saúde pós-Covid
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11) Obra “Estratégias para a Acreditação dos Serviços de Saúde” será lançada no Digital Journey by Hospitalar
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12) Notícias CFM, em 03.05.2021
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13) Notícias eSocial, em 03.05.2021
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14) Agenda de Webinários
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LGPD

15) CNJ apresenta ações para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
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16) LGPD: cidadão vai controlar dados pessoais pelo portal Gov.br
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TELEMEDICINA

17) Associação critica decisão do Cremesp que proíbe telechamadas
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