Alerta Regulatório Orizon – 23.01.2024
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 001, DE 22.01.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 736, DE 17.01.2024
Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.01.2024)
ANS
4) Feriado em São Paulo no dia 25 de janeiro
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) Agenda de Webinários
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6) Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas (STJ)
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7) Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico (TJDFT)
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8) Morte por negligência médica resulta em indenização de meio milhão de reais na Serra (TJSC)
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9) Seguros Unimed, em parceria com a Neurotech, projeta economizar R＄ 5 milhões por ano com plataforma antifraudes
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10) Acusada de ‘descumprimento sistemático’ de decisões judiciais, Hapvida (HAPV3) cai mais 5% na bolsa
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11) Startups de saúde oferecem soluções e contribuem para a redução de custos no setor
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12) Idosos em planos de saúde crescem e batem recorde em número de vínculos
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13) Cofen normatiza atuação da Enfermagem em navegação e em clínica especializada
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14) Preços de órteses, próteses e materiais especiais sobem 1,7% em 2023
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15) Tratado de Medicina Geral: obra inédita da AMB reúne principais temas de todas as especialidades
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16) Cremesp instaura Câmaras Técnicas de assessoria e apoio em questões relacionadas a áreas específicas
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19) Empresas podem questionar na Justiça relatórios de transparência salarial
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