Alerta Regulatório Orizon – 18.10.2021

LEIS E NORMAS EM GERAL

1) PORTARIA COAF Nº 016, DE 15.10.2021
Dispõe sobre o programa de gestão no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, no âmbito da sua adesão à regulamentação prevista na Resolução nº 47, de 24 de novembro de 2020, do Banco Central do Brasil - BCB, e estabelece diretrizes e procedimentos gerais correspondentes.

2) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 18.10.2021) - Biotronik Comercial Medica Ltda.

ANVISA

3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 18.10.2021)

4) ALERTAS ANVISA EM 18.10.2021

5) Notícias Anvisa, em 15.10.2021
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CNES

6) Informes CNES, de 08/10 e 13/10
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ANS

7) DECISÃO ANS/DICOL DE 21.07.2021

8) Outubro Rosa: ANS reforça importância da conscientização sobre câncer de mama e de colo de útero
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ARTIGOS E NOTÍCIAS

9) Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
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10) Boas práticas empresariais com relação aos trabalhadores com câncer - aspectos trabalhistas e ligados aos planos de saúde
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11) Hospitais como diferenciais competitivos no Sistema Unimed
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12) Congresso aborda perspectivas pós-pandemia na Saúde Suplementar
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13) CFM convida você a homenagear os médicos que fizeram diferença na sua vida
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14) Agenda de Webinários
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LGPD

15) A Lei Geral de Proteção de Dados e os negócios da área de saúde
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16) A proteção legal dos dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil
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17) Jurisprudência da LGPD ganha forma nos tribunais, diz pesquisa IDP-Jusbrasil
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TELEMEDICINA

18) Pixeon e BoaConsulta: 81,5% acreditam que teleconsulta será mantida após a pandemia
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