Alerta Regulatório Orizon – 10.11.2021
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI MUNICIPAL (SP) Nº 17.712, DE 09.11.2021
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 070, DE 09.11.2021
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 10.11.2021)
4) ALERTAS ANVISA EM 10.11.2021
5) Notícias Anvisa, em 09.11.2021
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ANS
6) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 10.11.2021)
7) ANS abre cadastro dos hospitais ao Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) A natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela ANS
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9) Participação de empresas do setor de saúde na B3 mais que dobra em dois anos
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10) Pesquisa: 80% dos brasileiros estão preocupados com acesso à saúde
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11) STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia
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12) TJ-SP isenta plano de saúde de custear cirurgia de redesignação sexual
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13) IESS - Setor registra alta de 84% na realização de vasectomias
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14) Conheça o novo serviço da Anahp, que te dá acesso direto aos Projetos de Lei que impactam o setor
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15) Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde
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16) Como a conectividade pode beneficiar a engenharia clínica
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17) Notícias Portal CFM, em 09.11.2021
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18) Convite KPMG: Participe do KPMG Compliance Summit 2021
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19) Agenda de Webinários
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LGPD
20) LPGD e telemedicina
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21) Abraidi promove curso para associados sobre privacidade e proteção de dados
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TELEMEDICINA
22) “Telepredicina”: um remédio para o sistema de saúde
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23) Os desafios e questões éticas na Telemedicina | Parte II
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24) Telemedicina pós-pandemia: os desafios da regulamentação brasileira
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