Alerta Regulatório Orizon – 04.10.2021
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27.09.2021
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
2) EXTRATO DE CONTRATO (Dou de 04 de outubro de 2021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 04.10.2021)
4) Notícias Anvisa, em 04.10.2021
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5) Notícias Anvisa, em 01.10.2021
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ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 471, DE 29.09.2021
Altera a Resolução Normativa - RN nº 452, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e altera a Resolução Normativa 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde.
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 01.10.2021
8) EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 04.10.2021)
9) Mensagem da ANS aos beneficiários da Prevent Senior
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