Agenda Institucional 2025 do Mercado Segurador reúne Legislativo e reforça prioridades para o setor

• Diante uma nova realidade, um Brasil que hoje enfrenta os efeitos das mudanças climáticas, parlamentares presentes ao lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025
• Os parlamentares reforçaram a necessidade de um seguro social contra catástrofe para ajudar a população afetada por enchentes, por exemplo, a recomeçar após tragédias

Resposta às calamidades

Entre os parlamentares, o primeiro vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes (PL-TO), destacou a necessidade da proposta como forma de uma resposta mais rápida para a sociedade diante das calamidades.

No vídeo, o senador, primeiro vice-presidente do Senado, aborda a importância crucial de um seguro catástrofe para o país, para uma resposta mais rápida para a sociedade diante das calamidades. Ele participou do lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador e, na entrevista, fala sobre o papel dos seguros para mitigar riscos e para ajudar no desenvolvimento econômico e social do País.

Já o deputado Wellington Roberto (PL-PB) demonstra como a interlocução entre o mercado segurador e o Poder Legislativo é essencial para gerar avanços de impacto econômico e social para o Brasil. Ele traz um exemplo concreto: a necessidade de um seguro social contra catástrofe. Uma medida fundamental para garantir uma resposta mais rápida e proteção eficaz para a população brasileira em momentos de calamidade e crises. O parlamentar compartilhou essa visão durante o lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025, em conversa com a equipe da CNseg, reforçando a importância desse diálogo estratégico para o desenvolvimento e a segurança do país.

Arthur Maia (União-BA) destacou a necessidade fundamental da interação contínua entre o setor de seguros e o Poder Legislativo, citando o lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025 como um exemplo positivo dessa interlocução. Segundo o deputado, esse diálogo estratégico não só melhora o ambiente de negócios, mas também reforça a segurança jurídica, gerando mais benefícios e progresso para a economia brasileira.

Os avanços legislativos

Relator da regulamenta da Reforma Tributária e do Novo Marco Legal dos Seguros, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também falou com a equipe da CNseg sobre como o avanço dessas pautas refletem sobre a sociedade. Ele destacou a necessidade de um mercado segurador forte para que pessoas e empresas estejam protegidas. O deputado citou como exemplo, o agronegócio, visto que hoje o Brasil é o maior exportador de commodities do agro no mundo.

Inteligência Artificial

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, compartilha insights sobre os desafios da tramitação e a comparação com discussões em outros países. O parlamentar também participou do lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025, e falou sobre o principal desafio que vê diante desse debate: encontrar o equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção de direitos pessoais, autorais e outros desafios emergentes. O deputado também comentou sobre avanços legislativos para o desenvolvimento econômico e pautas como o Projeto de Lei Complementar 108/2024. 

Lei Complementar 213/2025

Como foi a tramitação do projeto de lei que culminou na Lei Complementar 213/2025? Em vídeo, o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) fala sobre como a interlocução foi essencial para construir a nova legislação. Durante o lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025, o parlamentar lembrou que agora os setores envolvidos aguardam a regulamentação e reforça que querer é o primeiro passo para que cooperativas de seguros e associações de proteção veicular se regularizem.

COP30

O primeiro secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE) fala sobre a ligação crucial entre a crise climática, a necessidade de gestão de riscos e a importância da interlocução entre o setor segurador e o Poder Legislativo. Ele ressalta como a expertise do mercado de seguros é fundamental para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O deputado também destaca a iniciativa da Casa do Seguro durante a COP30 como uma oportunidade estratégica para debater sustentabilidade e um novo olhar para o Meio Ambiente em face dessa nova realidade. 

Seguro Rural

O mercado segurador precisa caminhar em sintonia com os demais setores econômicos. Um exemplo, a área agrícola, afirma o deputado Claudio Cajado (PP-BA). Em entrevista, o parlamentar pontuou que o Brasil hoje é uma potência na produção de alimentos, no entanto, o Seguro Rural ainda é tímido. Os dados da CNseg, confirmam, pois indicam que apenas 7,6% dos mais de 7,2 milhões de hectares estão segurados. Ele lembra que essa falta de proteção impacta diretamente a segurança e o desenvolvimento da área agrícola. Claudio Cajado também falou sobre a importância da interlocução constante entre o mercado de seguros e os poderes Executivo e Legislativo, abordando temas VITAlS como infraestrutura e mudanças climáticas.

Seguro Fast Track de Licenciamento Ambiental

O deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE) explica o que é o projeto de lei que cria o Seguro Fast Track de Licenciamento Ambiental. Para ele, é um exemplo de como o seguro pode contribuir para o meio ambiente, agilizando obras e projetos importantes para a população, que dependam de licenciamento ambiental, com segurança. Ele falou sobre o assunto durante o lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador. O parlamentar relembrou Juscelino Kubitschek ao pontuar que política sem erro começa com o diálogo com os setores, e que isso é importante para o desenvolvimento econômico.

Seguro Garantia para Grandes Obras

O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) analisa o potencial do mercado segurador brasileiro e detalha pautas que são prioritárias para o desenvolvimento do país e a segurança da população. Diante do cenário preocupante de obras paradas em todo o Brasil, o parlamentar aponta como o mercado de seguros pode ser a chave para mudar essa realidade. Ele destaca o Seguro Garantia para Grandes Obras, explicando que a cláusula de retomada permite que projetos importantes sejam finalizados, mesmo em caso de imprevistos. E as mudanças climáticas? Este é um tema onde a expertise do mercado segurador é vital. O deputado Mauro Benevides reforça que documentos como a nova Agenda Institucional 2025 evidenciam a urgência em adotar mecanismos que garantam uma pronta resposta e proteção para a população em momentos de crise e calamidade.

Fonte: CNseg, em 08.05.2025