Agência Única: Previdência Complementar volta a ser prioridade para o governo
A proposta de criação de uma agência única para a supervisão e regulação da Previdência Complementar, anunciada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes em entrevista à Globonews na semana passada, mostra que o setor voltou a ser prioridade para o governo. Mais que isso, representa uma oportunidade de desenvolvimento e fomento para a Previdência Complementar Fechada, especialmente se focada na visão da poupança de longo prazo, de acordo com posicionamento dos presidentes da Abrapp, Sindapp e UniAbrapp.
“A criação de uma agência única é uma notícia positiva que demonstra que a Previdência Complementar voltou ao foco das atenções do governo brasileiro. Nem poderia ser diferente. Com a proposta da Nova Previdência baseada no modelo de capitalização é necessário fortalecer o órgão de supervisão do sistema”, comenta Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Reportagem publicada no jornal Valor Econômico desta terça-feira, 23 de abril, traz o posicionamento da associação sobre o assunto.
O Diretor-Presidente ressalta na matéria do jornal a consolidação do setor nesses 41 anos “E, falando em capitalização, quem mostra que sabe gerir recursos de longo prazo são os fundos de pensão" e, também, pondera “É importante, no entanto, que essa eventual unificação considere as diferenças e as particularidades dos agentes que atuam em cada um dos segmentos”, afirma. Por fim, lembra que a associação já defende há tempos à criação de uma agência regulatória para o setor. “É uma evolução natural para a Previc, um passo a mais em direção à autonomia do órgão de fiscalização com o objetivo de dar maior proteção à poupança previdenciária de longo prazo”, comenta.
Sindapp - O mesmo posicionamento é reforçado pelo Diretor Presidente do Sindapp, Jarbas Antonio de Biagi. “Vemos a criação do novo órgão como uma oportunidade de fomento para os produtos previdenciários de longo prazo”, diz Jarbas. O dirigente vê com bons olhos a unificação da Previc e da Susep em um único órgão e ressalta a importância de estratificação de cada tipo de produto previdenciário.
“É importante que a estratificação seja bem cuidada para dar um tratamento adequado para cada tipo de produto, de acordo com sua natureza financeira ou previdenciária", comenta o Diretor Presidente do Sindapp. Ele reforça a atuação convergente do sindicato com a Abrapp ao longo dos últimos anos e também neste momento de grandes transformações como forma de fortalecer ainda mais a atuação associativa no interior do sistema.
Oportunidade - Na mesma linha da Abrapp e do Sindapp, o Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, reforça a visão de oportunidade para o crescimento e disseminação da Previdência Complementar para maior parcela da população. “O anúncio de criação de uma agência única representa um movimento de oportunidade. É um grande momento para o fomento e para a disseminação do conhecimento e valorização da poupança previdenciária de longo prazo”, diz Brasizza.
O Diretor Presidente da UniAbrapp acredita que a nova agência terá, certamente, o desafio de ampliar a educação financeira e previdenciária através de um grande programa nacional que envolva não apenas os trabalhadores, mas também os estudantes de todos os níveis, até porque os jovens serão os maiores impactados com as mudanças que estão por vir e precisam se preparar. “Um dos cernes da nova agência, além da regulação e fiscalização, deve ser o fomento educacional para a valorização da poupança previdenciária de longo prazo, diz Brasizza.
Fonte: Acontece Abrapp, em 24.04.2019.