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Acórdãos e Decisões da 235ª Sessão de Julgamento do CRSNSP

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CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

Ata da 235ª  Sessão Püblica de Julgamento

Acórdãos e decisões dos recursos julgados na 235ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, no dia 03 de outubro de 2016.

1) RECURSO Nº 5471 - Processo SUSEP nº 15414.004182/2004-35 - Recorrente: Águia Corretora de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.

2) RECURSO Nº 6597 - Processo SUSEP nº 15414.200437/2011-18- Recorrente: APLUB Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro. 

3) RECURSO Nº 6648 - Processo SUSEP nº 15414.003442/2011-84 - Recorrente: IRB-BRASIL Resseguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos. 

4) RECURSO Nº 6660 - Processo SUSEP nº 15414.004126/2010-49 - Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.

5) RECURSO Nº 6706 - Processo SUSEP nº 15414.004296/2011-12 - Recorrente: IRB-BRASIL Resseguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro. 

6) RECURSO Nº 6731 - Processo SUSEP nº 15414.001212/2012-61 - Recorrente: AACRT - Associação dos Aposentados da Cia. Riograndense de Telecomunicações; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro. 

7) RECURSO Nº 6812 - Processo SUSEP nº 15414.100799/2009-95 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro. 

8) RECURSO Nº 6823 - Processo SUSEP nº 15414.003060/2012-31- Recorrente: Luiz Fernando Butori Reis Santos - Diretor da Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos. 

9) RECURSO Nº 6824 - Processo SUSEP nº 15414.004656/2012-59 - Recorrente: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro. 

10) RECURSO Nº 6873 - Processo SUSEP nº 15414.000962/2012-16 - Recorrente: Itaú Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva. 

11) RECURSO Nº 6874 - Processo SUSEP nº 15414.200292/2008-50 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.

12) RECURSO Nº 6898 - Processo SUSEP nº 15414.200389/2012-49 - Recorrente: Icatu Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

13) RECURSO Nº 6902 - Processo SUSEP nº 15414.100471/2011-93 - Recorrente: ACE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos. 

14) RECURSO Nº 6910 - Processo SUSEP nº 15414.000723/2011-85 - Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos. 

15) RECURSO Nº 6924 - Processo SUSEP nº 15414.300122/2011-70 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.

16) RECURSO Nº 6926 - Processo SUSEP nº 15414.100458/2012-15 - Recorrentes: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e BMC Previdência Privada S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

17) RECURSO Nº 6943 - Processo SUSEP nº 15414.003699/2011-36 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

18) RECURSO Nº 6945 - Processo SUSEP nº 15414.002180/2011-31 - Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

19) RECURSO Nº 6957 - Processo SUSEP nº 15414.001402/2012-89 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos. 

20) RECURSO Nº 6971 - Processo SUSEP nº 15414.100642/2010-01 - Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

21) RECURSO Nº 7001 - Processo SUSEP nº 15414.001701/2009-18 - Apenso: Processo SUSEP nº 15414.000962/2009-11 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira. 

22) RECURSO Nº 7057 - Processo SUSEP nº 15414.005459/2012-57 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.

23) RECURSO Nº 7065 - Processo SUSEP nº 15414.000402/2014-23 - Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva. 

24) RECURSO Nº 7093 - Processo SUSEP nº 15414.100265/2011-83. Recorrente Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

25) RECURSO Nº 7113 - Processo SUSEP nº 15414.200413/2012-40 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

26) RECURSO Nº 7126 - Processo SUSEP nº 15414.100323/2012-50. Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira. 

27) RECURSO Nº 7203 - Processo SUSEP nº 15414.200030/2013-52 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.

28) RECURSO Nº 7226 - Processo SUSEP nº 15414.003380/2011-19 - Recorrente: Escort Administração e Corretagem de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.

29) RECURSO Nº 7228 - Processo SUSEP nº 15414.003297/2013-01 - Recorrente: ACE Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.

(20.12.2016)