Abrapp e Entidades Sistemicamente Importantes reforçam diálogo com a Previc
O Diretor Superintendente Substituto da Previc, Fábio Henrique Coelho, confirmou participação em reunião na sede da Abrapp em São Paulo no próximo dia 18 de julho para discutir temas importantes da atualidade do sistema de Previdência Complementar Fechada. Além dos dirigentes do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS, o encontro contará com a presença de diretores das Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs), a exemplo do que ocorreu em novembro do ano passado, em reunião realizada no Rio de Janeiro para discutir temas relevantes como as novas regras de auditoria.
“Na ocasião, as sugestões da Abrapp e dos dirigentes da ESIs foram fundamentais para que as propostas para as novas regras de auditoria fossem aperfeiçoadas”, explica Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp, referindo-se à reunião anterior. As mudanças incorporadas à proposta foram fundamentais para a aprovação da Resolução CNPC n° 27, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar realizada em dezembro de 2017. O dirigente comenta que as regras para a formação dos comitês de auditoria serão retomadas na próxima reunião, pois o assunto ainda carece de regulamentação, que deve ser definida através de Instrução Normativa da Previc.
No encontro com o Superintendente da Previc, a Abrapp e os dirigentes das ESIs pretendem fortalecer o diálogo com a autarquia para que as propostas defendidas pelo sistema possam avançar nos âmbitos dos órgãos do governo. Alguns dos exemplos são o PrevSonho, o CNPJ por Plano e o Fundo Setorial com adesão de familiares cujas propostas serão reforçadas junto ao representante da autarquia. A defesa do Ato Regular de Gestão nas ações de fiscalização da Previc será outro tema da pauta do encontro.
“A realização do encontro possibilita a manutenção do diálogo permanente com a Previc, que faz parte do debate democrático que defendemos enquanto representantes das entidades fechadas”, reforça Luís Ricardo.
GT Mercado de Capitais - Outra tema previsto na pauta é a atividade do Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo, no âmbito do Ministério da Fazenda, do qual a Abrapp foi convidada a participar no mês de junho ao lado de B3, Febraban, Anbima, Cnseg, entre outras entidades.
O grupo é liderado pelo Ministro Eduardo Guardia com a coordenação da Secretária Executiva do Ministério da Fazenda Ana Paula Vescovi e conta com a participação de importantes órgãos do governo, como BNDES, Banco Central, Ministério do Planejamento, Previc, Susep, CVM, entre outros, com o objetivo de elaborar propostas para incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais e a formação de poupança de longo prazo no país.
Fonte: Acontece Abrapp, em 05.07.2018.