Abrapp desenvolve atuação voltada para associadas de pequeno, médio e grande portes ao longo de sua história

Por Alexandre Sammogini

Fundada no ano de 1978, a Abrapp tem se notabilizado em mais de 43 anos de história pela defesa e fomento do sistema de Previdência Complementar Fechada no país. Com um quadro associativo atual com cerca de 250 Entidades Fechadas (EFPC), a heterogeneidade do patrimônio e número de participantes e assistidos das associadas é bastante evidente. No quadro fazem parte desde a gigante Previ, a maior da América Latina, com mais de R$ 230 bilhões de patrimônio, até diversas entidades com reservas ao redor de R$ 10 milhões ou até menos. Contudo, a direção da Abrapp tem destinado tratamento equânime para todas as associadas, sem distinção de porte ou complexidade.

“A Abrapp tem lutado para o aperfeiçoamento, fomento e sustentabilidade do sistema como um todo. Um exemplo disso são todas as propostas e ações que desenvolvemos para alcançar maior desoneração de custos das entidades, sobretudo para as pequenas e médias. Estamos muito atentos para o aprimoramento do arcabouço regulatório e fiscalizatório que recai sobre o sistema”, diz Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp.

A sustentabilidade das entidades fechadas tem sido uma das principais preocupações da Abrapp em sua atuação nos últimos anos. Isso se expressa em diversas propostas apresentadas junto aos órgãos de fiscalização e regulação do sistema com o objetivo de evitar a incidência de custos excessivos para a gestão das entidades. Luís Ricardo destaca também o modelo representativo da associação, que privilegia a participação de todas as associadas que possuem o mesmo poder de voto nas eleições para os colegiados, permitindo igualdade de condições mesmo em face da heterogeneidade das entidades. Cada associada tem direito a um voto, independente de seu tamanho.

“Quando ouvimos algum comentário que a Abrapp concede maior espaço para as maiores entidades em sua atuação, acredito que é uma visão equivocada. Procuramos atender e conversar com todas, desde as gigantes até as pequenas, sem distinção, sempre procurando defender os interesses do sistema como um todo”, explica o Diretor-Presidente da Abrapp. Ele reforça que a associação tem se destacado a partir de uma atuação em um ambiente coletivo e democrático voltado para todas as associadas.

Rogério Tatulli, Diretor Suplente da Abrapp e Diretor Superintendente da E-Invest (antiga Previ-Ericsson) coincide com a visão que a associação tem privilegiado a democracia e a participação igualitária para as associadas. ”Posso dar meu próprio exemplo. Atualmente, sou Diretor Suplente na Abrapp e sempre sou convidado para participar de todas as reuniões. Sempre procuramos defender os interesses de todas as associadas, inclusive das menores entidades”, comenta. A E-Invest é uma entidade de pequeno porte, com apenas 6 funcionários e patrimônio de R$ 1,6 bilhão. Além de contar com representação na Diretoria Executiva da Abrapp, a entidade tem também um membro na Comissão Técnica de Investimentos.

Desoneração – O dirigente lembra também de sua participação recente na elaboração de um manual de boas práticas para os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) como outro exemplo de espaço representativo. Tatulli também atuou na elaboração de propostas e negociações com a B3 com o objetivo de redução dos custos de administração e custódia para as entidades fechadas, em outra ação da Abrapp para a defesa da sustentabilidade do sistema, sobretudo das associadas de menor porte. “Um dos grandes temas que temos atuado pela Abrapp é a questão da desoneração. Lutamos pela adequação das exigências legais de acordo com a capacidade e complexidade de cada entidade”, comenta Tatulli.

Por outro lado, o Diretor da E-Invest incentiva que os dirigentes das pequenas e médias associadas ampliem e reforcem o engajamento coletivo. “Quando não há engajamento associativo, daí não tem jeito. É preciso participar cada vez mais, há âmbitos que precisamos de mais participação para que as discussões e propostas sejam mais efetivas”, defende Rogério Tatulli. Ele lembra também que a Abrapp procurou auxiliar todas as associadas durante o período de pandemia, independente do porte de cada uma delas.

Comissões Técnicas – Jarbas Antonio de Biagi, Diretor Executivo da Abrapp, segue na mesma linha de argumentação. “A Abrapp tem realizado ao longo de sua existência tem privilegiado a atuação em defesa do sistema como um todo, para todas as associadas, para um fim comum de oferecer a Previdência Complementar para uma gama cada vez maior de brasileiros”, diz. Ele destaca o tratamento paritário e uniforme direcionado para cada uma das associadas.

“Podemos verificar isso, por exemplo, no trabalho das comissões técnicas, nas quais temos tanto a participação das maiores fundações do sistema, como a Previ, a Petros e a Funcef, quanto as menores entidades em termos de patrimônio e número de participantes. E o tratamento é equânime”, destaca Jarbas. Ele explica que, com a participação de entidades de todos os portes nas comissões e instâncias da Abrapp, é possível promover a troca de experiências entre elas.

“As associadas convivem, dialogam, para verificar as práticas adotadas para cada uma. Uma entidade pequena pode aprender com a experiência de outra de maior porte. E a recíproca também é verdadeira, as grandes também aprendem com as menores. Essa forma de conduzir os trabalhos e o relacionamento entre todas as associadas acaba levando ao fomento da Previdência Complementar Fechada, que é o nosso bem maior”, explica Jarbas. Ele recorda que o objetivo final é entregar o benefício para todos os participantes, garantindo a proteção previdenciária para os participantes e suas famílias.

Colegiados – “Se olharmos para os colegiados não só da Abrapp, mas também do ICSS, do Sindapp e da UniAbrapp, temos representantes, é claro, das grandes entidades, mas temos também na maioria dos colegiados, a participação de dirigentes de entidades de pequeno e médio porte”, diz Jarbas. Cabe destacar também a participação nos eventos voltada para os profissionais de todas as associadas, sem distinção de tamanho.

O dirigente destaca que todas as entidades são sempre convidadas para participar dos colegiados, comissões e eventos, sem distinção de tamanho. “E verificamos a participação de vários representantes de associadas de pequeno e médio portes. É o meu caso que represento um fundo instituído de médio porte, a OABPrev-SP e participo da Diretoria Executiva da Abrapp. Além disso, sou responsável pelo acompanhamento da Comissão Técnica Jurídica da Abrap”, conclui Jarbas.

Fonte: Abrapp em Foco, em 22.12.2021.