Abrapp Itinerante da Regional Sul é realizado em Gramado (RS) com expressiva participação das associadas

Por Alexandre Sammogini

A Abrapp realizou nesta quarta-feira (21/05) o Encontro Itinerante com a presença de mais de 50 dirigentes das associadas da Regional Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A reunião aconteceu na cidade gaúcha de Gramado e contou com apresentações do Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva; do Diretor-Presidente da UniAbrapp, Jarbas Antonio de Biagi, e do Diretor-Presidente do Sindapp, Carlos Alberto Pereira.

O Superintendente Geral da Abrapp, Eduardo Lamers, apresentou as informações relacionadas às atividades do ICSS e da Conecta. O evento contou também com a participação da Diretora Vice-Presidente da Regional Sul da Abrapp, Andreia Medeiros.

“Tivemos um forte engajamento de dirigentes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em um encontro muito rico pela manhã em que pudemos discutir os principais pontos da agenda do sistema. O principal objetivo da nossa reunião foi a escuta. E muitas sugestões foram transmitidas pelos dirigentes das associadas presentes”, disse Devanir Silva, Diretor-Presidente da Abrapp.

Ele destaca uma das propostas que foi a criação de uma ouvidoria para o sistema que seja viabilizada pela Abrapp e destinada às entidades de menor porte. Outra sugestão é que a habilitação seja vinculada ao indivíduo, independente da entidade onde esteja atuando. Após o Abrapp Itinerante, as propostas foram apresentadas ao Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, em um dos painéis do Encontro da Região Sul.

Também foi apresentada proposta de criação de um grupo de trabalho para atuar na questão do uso da tecnologia pelas entidades fechadas, com a intenção de se disponibilizar soluções compartilhadas para superar o risco sistêmico da concentração de mercado dos prestadores de serviços.

Outras preocupações com a regulação foram apresentadas no encontro, tais como a necessidade de atualização da Resolução CNPC nº 30/2018 que trata das regras de equacionamento de déficits. Em relação à adesão automática, foi falado que é necessária a preservação dessa conquista em face da ameaça de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Funpresp.

Mais uma preocupação abordada na reunião foi a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo defende a Abrapp, deveria ocorrer na esfera da segunda ordem (sobre as patrocinadoras estatais e entes públicos). Também se deve privilegiar o papel de fiscalização e supervisão da Previc como de primeira ordem. Entre os dois órgãos, deveria existir um convênio de cooperação mediado pela Advocacia Geral da União (AGU) para a transmissão de informações.

Foram discutidos ainda os avanços obtidos pelo sistema, como a inscrição automática, a Lei 14.803/2024, que permite a opção pela tabela do Imposto de Renda ao final do período de acumulação; regras mais flexíveis para o PGA; e as conquistas alcançadas na Reforma Tributária.

Além disso, foram ressaltados os avanços trazidos pela Resolução CMN nº 5202/2025, ainda que tenha ficado pendente a retomada da permissão em investimentos diretos em imóveis. Por outro lado, foi permitida a manutenção do estoque de imóveis das carteiras das fundações.

“Foi um encontro muito produtivo. Hoje temos uma janela de oportunidades para o crescimento da Previdência Complementar, temos um caminho pavimentado e produtos mais modernos e flexíveis que são capazes de congregar maior número de patrocinadores, instituidores e trabalhadores”, comentou Devanir Silva.

O Abrapp Itinerante é uma série de encontros direcionados para o diálogo com os dirigentes das associadas de cada regional e a interação sobre as ações das organizações que compõem o sistema Abrapp.

O almoço que antecedeu o encontro do Abrapp Itinerante da Regional Sul contou com o patrocínio da Trígono Capital.

Fonte: Abrapp em Foco, em 22.05.2025.