ANTT lança página da convenção que orienta sobre povos indígenas e tribais

Na página é possível acessar o conteúdo completo da OIT 169

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define quem são os povos indígenas e tribais, além de afirmar a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprias desses povos.

Para que o usuário conheça integralmente o conteúdo da Convenção nº 169 e fique atualizado sobre obras, ações, políticas ou programas que possam abranger esses povos, a ANTT criou uma nova página para disponibilizar as informações.

Visite a página de "Convenção da OIT 169 – Povos Indígenas e Tribais” neste link.

Fonte: ANTT, em 12.08.2021.