ANS torna obrigatória oferta de implantes contraceptivos por planos de saúde
Por Juliana Santos
Medida entrará em vigor em 2 de janeiro e beneficiará pessoas adultas em situações pré-determinadas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma nova resolução normativa que obriga os planos de saúde a oferecerem implantes subdérmicos de contracepção. A medida, divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, entrará em vigor em 2 de janeiro de 2025 e define critérios específicos para a utilização do método.
Conforme a Resolução Normativa 619, os implantes subdérmicos de etonogestrel deverão ser disponibilizados para pessoas adultas que utilizem medicamentos teratogênicos, como isotretinoína, metotrexato, talidomida e antimicrobianos da classe tetraciclina, que podem causar má-formação fetal em casos de gravidez. A medida, que atualiza a Resolução 465/2021, também contempla populações em maior vulnerabilidade social, incluindo pessoas em situação de rua, detentas e trabalhadoras do sexo.
Fonte: Saúde Business, em 29.11.2024