ANS promoveu uma audiência e três consultas públicas em março
A Consulta Pública 151, sobre implementação de um ambiente regulatório experimental, segue aberta até 4/4
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em fevereiro, quatro oportunidades para participações sociais ampliadas.
Uma delas foi a Consulta Pública 147, que recebeu contribuições sobre o aprimoramento do modelo fiscalizatório adotado pela ANS, conforme tema da Agenda Regulatória 2023/2025. Ela foi iniciada em 6/1 e ficou aberta até 7/3.
A Consulta Pública 149, sobre a elaboração do regimento interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) também recebeu contribuições, no período de 11/2 a 27/3.
Em outra ocasião, a Consulta Pública 152 recebeu contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o Dupilumabe, voltado ao tratamento de adultos com rinosinusite crônica e pólipos nasais graves (RSCcPN); o Painel NGS para DNA circulante tumoral (ctDNA), usado para detectar mutações em genes (EGFR e ALK) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP), não escamoso e metastático, quando não há tecido suficiente para detecção das variantes oncogênicas; e o Sotorasibe, para tratar adultos com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) avançado ou em metástase, com mutação de KRAS G12C, e que já tenham feito pelo menos um tratamento anterior. A consulta esteve aberta de 6 a 25/3.
Audiência pública
Por terem recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, além de passarem pela Consulta Pública 152, o Dupilumabe, o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) do DNA circulante tumoral (ctDNA); e o Sotorasibe foram objeto da Audiência Pública 53, realizada em 20/3.
Consulta em andamento
Além dessas oportunidades, a ANS mantém aberta a Consulta Pública 151, sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. A consulta foi aberta em18/2 e seguirá até 4/4. Clique aqui para saber mais.
Fonte: ANS, em 03.04.2025.