ANS promove Audiência Pública 58

Propostas de incorporação ao Rol de tratamentos cardíaco e pulmonar serão debatidas em 28/8

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 28/8, a Audiência Pública 58 para debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:  

- Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave (condição cardíaca em que a válvula aórtica se estreita consideravelmente e que causa sintomas como falta de ar, dor no peito e desmaios), para pacientes com risco cirúrgico baixo como primeira linha de tratamento;  

- Dupilumabe para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC - doença que causa dificuldade em respirar, devido à obstrução do fluxo de ar nos pulmões) associada a inflamação tipo 2, em uso de terapia tripla inalatória e com perfil exacerbador.

As propostas tiveram recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, tendo sido debatidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde(Cosaúde). Elas também foram discutidas durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada no dia 8/8/2025. na qual foi aprovada a realização da audiência pública.  

As tecnologias também estão recebendo contribuições através da Consulta Pública 160 até 1º de setembro. Clique aqui para saber mais.  

O evento vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, das 14h às 17h.  

Para participar da Audiência Pública 58, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 27/8, clicando aqui. A gravação ficará disponível no site da Agência.  

Clique aqui para conferir todos os documentos referentes a esta audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.

Fonte: ANS, em 13.08.2025.