ANS participa de seminário da OAB MG sobre a RN 623

Encontro tratou dos impactos das novas regras de atendimento aos beneficiários de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participou, no dia 25/6, do seminário “Regulação e Direitos: o que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS?”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB MG), por meio da Comissão de Saúde Suplementar. O evento tratou dos impactos gerados pelas novas regras para o relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde. A resolução entra em vigor no dia 1º de julho de 2025.

Clique e saiba mais sobre as novas regras estabelecidas pela RN nº 623.

O diretor-adjunto de Fiscalização da ANS, Marcus Braz, participou da abertura evento com o presidente da OAB MG, Gustavo Chalfun. Na ocasião, Braz destacou a importância do evento para o segmento de saúde suplementar: “Trata-se de mais uma oportunidade valiosa de divulgar e discutir a RN 623/2024. Esse normativo dispõe sobre as regras a serem observadas pelas operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação; e todo o diálogo é importante para alinhar e compreender essas diretrizes” explicou.

Na sequência, o diretor-adjunto e o coordenador de estudos e projetos da diretoria de fiscalização da ANS, Pedro Villela, realizaram uma apresentação intitulada “Regulação e Direitos: o que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS?”, seguida de uma mesa de debates para comentários e esclarecimento de dúvidas do público presente.

Mais informações sobre o evento podem ser acessados, através do portal da OAB MG

Da esquerda para a direita: Luz Maria Romanelli (vice-presidente da AMMP), Natalia Horta, (advogada e membro da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG), Fernanda Oliveira (sócia do escritório Oliveira Rodarte), Nubia de Paula (vice-presidente da OAB/MG), Alexandre Santiago (desembargador do TJMG e membro do FONAJUS), Virginia Rodarte (advogada e membro da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG), Marianne Xavier (PROCON Contagem), José Luiz Toro (UNIDAS), Marcus Braz (ANS) e Pedro Villela (ANS)

Fonte: ANS, em 27.06.2025.