ANS e operadoras têm prazo para analisar propostas para diminuir cesáreas
Por Mariana Oliveira
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, conselhos de classe e operadoras de plano de saúde terão até o dia 30 de abril para analisar propostas do Ministério Público Federal para diminuir o número de operações cesáreas no Brasil.
A deliberação foi dada em audiência pública que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nesta terça-feira (12/2), sob relatoria da desembargadora Consuelo Yoshida, da 6ª Turma da corte.
A minuta apresentada por um grupo de trabalho criado em audiência anterior listou seis ações que poderiam ser implementadas no sistema privado e público de saúde para que o número de bebês nascidos em cesáreas diminua.
"A finalidade deste conjunto de propostas é subsidiar a Agência Nacional de Saúde, o Conselho Federal de Medicina e a Anvisa a efetivarem medidas de regulação e indução da mudança de paradigma atual, que coloca o Brasil nos primeiros lugares entre os países com maiores taxas de cesarianas no mundo", escreveu a desembargadora ao determinar a criação do grupo de trabalho.
Fonte: Conjur, em 13.02.2019.