Documento dá transparência às ações da reguladora para toda a sociedade
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal a edição do Relatório Anual de Gestão e de Atividades (RAG) referente ao exercício de 2024. O documento reúne todas as ações executadas no ano passado, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, atendendo às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis por julgar e auditar as contas dos órgãos da Administração Pública Federal.
O objetivo do relatório é prestar de contas à sociedade, de forma integrada, sobre as realizações administrativas, operacionais, financeiras e orçamentárias da Agência, seguindo as melhores práticas adotadas pelas organizações, sejam públicas ou privadas. Para isso, ele conta com a participação de todas as áreas da ANS em sua elaboração, seguindo as premissas da Agência de prezar pela transparência e pela lisura em suas ações cotidianas.
Em sua mensagem no documento, a presidente interina da ANS, Carla Soares, destaca que o relatório reflete o conjunto de resultados alcançados pelo órgão em 2024, em consonância com o Planejamento Estratégico e a Agenda Regulatória. “Trata-se de um relevante instrumento, com vistas a garantir a transparência e o controle social, pilares importantes para assegurar o interesse público”, pontua.
A ANS ressalta que, desde 2021, passou a apresentar de forma integrada os relatórios de Gestão e de Atividades, destacando o cumprimento do plano estratégico e do plano de gestão anual, encaminhando o documento ao Ministério da Saúde, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao TCU. Dessa forma, em um único relatório, a Agência atende também à Lei 13.848/2019.
Acesse aqui o Relatório Anual de Gestão e de Atividades - Exercício 2024 da ANS.
Fonte: ANS, em 06.05.2025