ANS atualiza formulário de propostas de atualização do Rol de Coberturas

Sistema passa a contar com formulários para propostas de alteração, inclusão ou exclusão de diretrizes de utilização e de desincorporação de tecnologias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou, nessa segunda-feira, 03/07, a nova versão do sistema FormRol. O sistema, que está no ar desde 2021, permite que qualquer pessoa possa propor alterações no Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde.

Até então, era possível a apresentação de dois tipos de propostas: “Incorporação de nova tecnologia em saúde ou nova indicação de uso no Rol” e “Alteração de nome de procedimentos ou evento em saúde já listado no Rol”.

A partir de agora, conforme determinado pela Resolução Normativa nº 555/2022, o formulário eletrônico permitirá o envio de novos tipos de propostas de atualização do Rol, por meio das seguintes opções:

• Proposta de inclusão de diretriz de utilização;
• Proposta de exclusão de diretriz de utilização;
• Proposta de alteração de diretriz de utilização; e
• Proposta de desincorporação (exclusão) de tecnologia em saúde já listada no Rol.

Sobre o FormRol

O FormRol é formulário eletrônico por meio do qual devem ser enviadas todas as informações e documentos técnicos que constituem os requisitos mínimos para análise da tecnologia que está sendo proposta. As sugestões podem ser apresentadas por essa ferramenta a qualquer momento e por qualquer pessoa.

Para utilizar o sistema é necessário que o usuário possua uma conta gov.br, que deve ser criada antes do primeiro acesso à plataforma. Para criar a conta gov.br, acesse https://acesso.gov.br.

Para saber mais sobre o FormRol, clique aqui.

Fonte: ANS, em 04.07.2023.