ANS - Consultas públicas em andamento - 158 e 159

Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para as consultas 158 e 159

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

Consulta Pública 158

Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e

- Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

Período para envio de contribuições: 10/7 a 29/7/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 158.

Consulta Pública 159

Tem como objetivo obter contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.

Período para envio de contribuições: 21/7 a 19/10/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 159.

Sobre as Consultas Públicas

As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Fonte: ANS, em 21.07.2025.