ANS - Consultas públicas em andamento, 155 e 156

Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 155 e 156

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

Consulta Pública 155

Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo), com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e

- Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide.

Período para envio de contribuições: 15/5 a 3/6/2025

Clique aqui paraa saber mais sobre a Consulta Pública 155.

Consulta Pública 156

Tem como objetivo de obter contribuições sobre a proposta de alteração da Instrução Normativa 53/2017, referente ao aprimoramento da regulamentação da visita técnico-assistencial.

A visita técnico-assistencial é uma ação de campo realizada nas instalações da operadora com o objetivo de fazer um diagnóstico de conformidade da atenção à saúde prestada em relação às exigências da ANS, aos produtos e à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos de saúde. A finalidade da visita é coletar informações sobre os produtos da operadora, examinar seus processos e resultados em cuidado em saúde, bem como verificar a confiabilidade dos dados enviados à ANS no âmbito da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO).

Período para envio de contribuições: 22/5 a 6/7/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 156.

Sobre as Consultas Públicas

As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Fonte: ANS, em 22.05.2025.