ANS - Consultas públicas em andamento (12.06.2024)

Confira os temas e os prazos para envio de contribuições das Consultas Públicas 130, 131 e 132

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando três consultas públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade.

Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:

Consulta Pública 130

Dispõe sobre a proposta de alteração do estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar.

Período para envio de contribuições: de 10/06/2024 a 24/07/2024.

Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 130.

Consulta Pública 131

Tem como objetivo receber contribuições para a alteração dos percentuais máximos de imóveis aceitos como ativos garantidores.

Período para envio de contribuições: de 12/06/2024 a 26/07/2024

Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 131.

Consulta Pública 132

Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Período para envio de contribuições: de 06/06/2024 a 25/06/2024

Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 132.

Sobre as consultas públicas

As consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Fonte: ANS, em 12.06.2024.