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AIDA BRASIL - Convite para Reunião do GNT Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (27.09.2018)

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(Favor confirmar presença através do e-mail aidabrasil@aida.org.br)

Data: 27.09.2018
Horário: 09h30 às 12h00
Local: SEDE DA AIDA (Rua da Consolação, nº 222, Sala 801/SP)

1 – Notícias sobre o Congresso Mundial AIDA/RJ - Outubro/2018. Seguro Poluição.

2 - Desdobramentos de aspectos e impactos ocultos sobre passivos ambientais: uma abordagem prática.
Relator: IGOR MOREIRA (Ambiente Integrado Consultoria).

3 - Remediação de áreas contaminadas e o princípio da reparação integral do dano ambiental: desafios e conflitos sobre a caracterização do marco (estágio/situação) de reparação dos danos.
Relator: FÁBIO G. BARRETO (Coordenador de Subscrição de Seguros para Riscos Ambientais).

4 - PLS 767 - Seguro ambiental obrigatório. Tramitação/aprovação na CMA do Senado Federal: aspectos importantes para o mercado segurador.
Relator: MARCO ANTÔNIO P. FERREIRA (Consultor Ambiental).

5 - Jurisprudência ambiental no STJ e STF. Atualidades. Fato consumado (Súmula 613/STJ) e (im)prescritibilidade do dano ambiental (RE 654833/STF).
Relator: PERY SARAIVA NETO (Advogado);

6 - Assuntos gerais.

Acréscimos à pauta deverão ser sugeridos até o dia 20/09/2018, para o email contato@perysaraivaneto.com.br

Pery Saraiva Neto
Presidente do GNT