5ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada é adiada para quinta-feira
Veja a pauta da reunião e participe!
5ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, que iria ocorrer na manhã desta quarta-feira (24/3), teve que ser suspensa, sendo reagendada para quinta-feira (25/3), às 9h.
A reunião ocorrerá por meio de videoconferência e pode ser acompanhada pelo canal da Anvisa no YouTube.
5ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 25/3/2021, quinta-feira.
Horário: 9h.
Na pauta constam duas propostas de consulta pública (CP). Uma delas se refere à instrução normativa (IN) que estabelece os parâmetros de produtos para diagnóstico in vitro sujeitos à análise prévia para fins de registro. A segunda trata de resolução para dispor sobre a inspeção remota de produtos sujeitos à vigilância sanitária na importação.
Há também três propostas para criação de instrumentos regulatórios, duas delas relacionadas a contaminantes em alimentos: uma resolução sobre os limites máximos tolerados (LMTs) de contaminantes em alimentos, princípios gerais para seu estabelecimento e métodos de análise para fins de avaliação de conformidade, e uma IN sobre os LMTs de contaminantes em alimentos.
A outra proposta de instrumento regulatório trata da alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 454/2020. Essa RDC revogou normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Anvisa.
Além desses assuntos, haverá julgamento de recursos administrativos, julgamento de efeito suspensivo e revisão de ato.
Fonte: Anvisa, em 24.03.2021