4° Seminário Dever Fiduciário: Mensurar riscos ESG deve ser um processo intrínseco ao propósito final das EFPC

Por Bruna Chieco

Para tratar das novas regras da Resolução CMN nº 4.944/2022, que em conjunto a outras normas do próprio Conselho Monetário Nacional e do Banco Central, visam dispor acerca dos riscos social, ambiental e climático nas instituições financeiras, a palestra “Nova Matriz de Riscos ESG do CMN – Perspectivas para os Fundos de Pensão e Experiências de Implementação em Bancos e Seguradoras” trouxe reflexões sobre a importância do tratamento desse tema no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

O painel conduzido por Adriana Carvalho Vieira, Secretária do Colégio de Coordenadores de Governança e Riscos da Abrapp, teve a presença de Alexandre Furtado, Sócio e Diretor de Relações Institucionais e ESG da Grant Thornton, durante o 4° Seminário Dever Fiduciário, realizado nesta quarta-feira, 5 de julho, em formato 100% online.

Vieira destacou que uma pesquisa realizada pela Abrapp sobre os riscos do segmento de Previdência Complementar Fechada pontuou que os ambientais ainda estão subestimados pela percepção dos dirigentes das entidades.

“Essa é uma bandeira vermelha que precisamos ficar atentos. Estamos olhando o aspecto social de forma diferente, e nós fazemos isso, a prestação de benefícios aos participantes, assegurando benefícios para garantir dignidade na terceira idade”, disse.

Pelo dever fiduciário, as fundações devem olhar para esses temas como parte do seu negócio e da sua estratégia, ela pontuou, ressaltando que seria um contrassenso ter essa vocação social e não ter a preocupação com a aderência das empresas na qual as EFPC investem ao tema ESG.

“Se nós queremos trazer os jovens para nossos fundos, para essa relação de longo prazo, eles precisam comprar essa ideia e isso só vai acontecer se eles conseguirem identificar, com a transparência necessária, quais são os propósitos dessas entidades”, disse Vieira.

Alexandre Furtado pontuou que a questão climática do mundo está trazendo problemas que antes não conhecíamos, e especificamente no Brasil, se não for tratado, vai afetar um setor muito importante, que é o do agronegócio.

Por outro lado, ele cita que há uma oportunidade com a injeção de investimentos vindo do mundo todo em energia limpa. “Ainda há tempo de estudar o tema e começar a observar”, disse.

Ele citou que a Resolução do CMN vem justamente para estimular as EFPC a olharem para o tema quando destaca que as aplicações de recursos devem observar os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, adequação à natureza de suas obrigações e transparência, exercer suas atividades com boa fé, lealdade e diligência, zelar por elevados padrões éticos, e adotar práticas que garantam o cumprimento do seu dever fiduciário em relação aos participantes, além de executar com diligência a seleção, acompanhamento e avaliação dos prestadores de serviços relacionado à gestão de ativos.

“O CMN está fazendo isso nesse momento de forma que a gente ainda possa aprender. Quando uma pesquisa mostra que as questões climáticas ainda estão subestimadas, é porque não as EFPC perceberam ainda o impacto disso”, disse Furtado.

Com a visão de que toda base de finanças sustentável começa com o cap-and-trade, que seria o princípio de limite e negociação, ele destacou que por um lado, esse princípio visa fomentar ou incentivar, e do outro lado, punir. “O governo, agora, está olhando para o incentivo, e os fundos de pensão serão o motor disso”, pontuou.

“Temos que olhar o ESG dentro da nossa reserva técnica. O CMN colocou incentivo via mercado financeiro criando regras, olhando risco e oportunidade e incentivando projetos”, disse Furtado.

Para ele, a oportunidade está em investir em energia renovável, por um lado, e desincentivar projetos de empresas que demitem em massa, ou projetos que tenham um caráter ambiental problemático, por outro. “Não vamos apenas colocar na nossa matriz os riscos de solvência, de liquidez, vamos incluir riscos ambientais, sociais”, ressaltou.

Ele destacou que o principal para avançar nos investimentos sustentáveis é identificar empresas que gerem retorno financeiro ESG. “É um caminho sem volta. Desincentive investimentos socialmente controversos e incentive investimentos ambientais e climáticos na sua carteira”, ressaltou Furtado.

“Socialmente, as EFPC já tem no seu fim da atividade o ESG: garantir o futuro das pessoas e ajudar beneficiários”, destacou.

O 4° Seminário Dever Fiduciário é uma realização da Abrapp e Sindapp, com apoio institucional da UniAbrapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Gruppo Investimentos e PFM Consultoria e Sistemas.

Fonte: Abrapp em Foco, em 05.07.2023.