|
Reunir os profissionais da área jurídica buscando, com a troca de experiências, proporcionar uma reflexão sobre os temas atuais, o intercâmbio de teses e a uniformização de conhecimento como forma de prevenção de litígios.
Exclusivamente aos advogados das entidades fechadas de previdência complementar, internos ou contratados destas entidades ou de suas patrocinadoras.
DIA 10 DE AGOSTO (Segunda-feira)
| 10h00 - 10h30 |
CREDENCIAMENTO |
| 10h30 – 11h15 |
ABERTURA |
| 11h15 – 12h00 |
PAINEL 1 | INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR |
| 12h00 – 13h30 |
ALMOÇO |
| 13h30 – 15h00 |
PAINEL 2 | PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO CNPC, CMCA E NO CONGRESSO NACIONAL |
| 15h00 – 16h00 |
PAINEL 3 | ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES SOBRE A AUTORREGULAÇÃO |
| 16h00 – 16h15 |
INTERVALO PARA O CAFÉ |
| 16h15 – 17h15 |
MESA SIMULTÂNEA 1 | INVESTIMENTOS - ASPECTOS RELEVANTES NO RELACIONAMENTO DAS EFPC COM OS FUNDOS INVESTIMENTOS |
| |
MESA SIMULTÂNEA 2 | REFLEXOS DA LEI 12973/14 SOBRE O PIS/COFINS |
| 17h15 – 18h15 |
MESA SIMULTÂNEA 3 | IMPACTOS DO NOVO CPC NO CONTENCIOSO DAS EFPC |
| |
MESA SIMULTÂNEA 4 | ENTENDIMENTO DO FATCA E ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE ÀS EFPC |
| 18h15 |
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA |
DIA 11 DE AGOSTO (Terça-feira)
| 09h30 – 10h00 |
PAINEL 4 | ADESÃO PRESUMIDA SOB A ÓTICA JURÍDICA |
| 10h00 – 11h00 |
PAINEL 5 | ASPECTOS JURÍDICOS DAS OPERAÇÕES DE
EMPRÉSTIMOS COM PARTICIPANTE |
| 11h00 – 11h30 |
INTERVALO PARA O CAFÉ |
| 11h30 – 13h00 |
PAINEL 6 | INDEPENDÊNCIA PATRIMONIAL DOS PLANOS
DE BENEFÍCIOS |
| 13h00 – 14h00 |
ALMOÇO |
| 14h00 – 16h00 |
PAINEL 7 | A SUPERVISÃO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL |
| 16h00 |
ENCERRAMENTO |
|
Associadas: R$ 550,00
Política de Descontos
CTN de Assuntos Jurídicos: isenção
(devem confirmar participação através do Abrapp Atende)
CTR de Assuntos Jurídicos: 20% de desconto sobre valor de associada
Importante: não são aceitas inscrições de não associadas
10 e 11 de Agosto de 2015
10/08 - das 10h00 às 18h15
11/08 - das 09h30 às 16h00
Windsor Barra
Avenida Lúcio Costa, 2630
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro
|
