Está disponível, para os assinantes da Editora Roncarati, no manual “Resseguros: Legislação e Normatização”, mais um normativo traduzido para o inglês: RESOLUÇÃO CNSP Nº 241, de 01.12.2011 que dispõe sobre transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão, com pessoas não abrangidas pelos incisos I e II do Art. 9º da Lei Complementar 126, de 15 de janeiro de 2007, e sobre os critérios para comprovação da insuficiência de oferta de capacidade do mercado ressegurador (alterada pela RESOLUÇÃO CNSP Nº 363, DE 11.10.2018).

Normativos já traduzidos:

• RESOLUÇÃO CNSP Nº 363, DE 11.10.2018 que dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.
• CIRCULAR SUSEP Nº 562, DE 24.12.2017 que dispõe sobre o limite de cessão em resseguro e a forma de apuração do percentual fixado no art. 16 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 353, DE 20.12.2017 que altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 350, DE 25.09.2017 que dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências. 
• CIRCULAR SUSEP Nº 553, DE 23.05.2017 que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O), e dá outras providências.
• CIRCULAR SUSEP Nº 545, DE 27.01.2017 que estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, atendimento ao disposto no caput do artigo 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
• CIRCULAR SUSEP Nº 541, DE 14.10.2016 que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D&O). revogada
• CIRCULAR SUSEP Nº 537, DE 12.05.2016 que determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no §4º do art. 14 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
• CIRCULAR SUSEP Nº 524, DE 14.01.2016  que esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
• CIRCULAR SUSEP Nº 521, DE 24.11.2015 que altera a Circular Susep nº 517 de 30 de julho de 2015 ao incluir o Capítulo II, "Da Estrutura de Gestão de Riscos".
• CIRCULAR SUSEP Nº 445, DE 02.07.2012 que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 203, DE 27.04.2009 que dispõe sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o Art. 1º do Decreto nº 6.499, de 1º de julho de 2008, e altera o "caput" do artigo 37 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
• DECRETO Nº 6.499, DE 01.07.2008 que dispõe sobre o limite máximo de cessão e retrocessão a resseguradoras eventuais de que trata o §1º do Art. 8º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 15.01.2007 que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 168, DE 17.12.2007 que dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 173, DE 17.12.2007 que dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e dá outras providências.
• CIRCULAR SUSEP Nº 249, DE 20.02.2004 que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar.

Para acessar o conteúdo, siga as instruções abaixo:

1º Acessar o manual “Resseguros: Legislação e Normatização” na área do assinante.

2º Selecionar o item “NORMAS TRADUZIDAS”, no filtro “Tipo de Norma”.