LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA PREF (SP) Nº 625, DE 09.06.2020
Autoriza o atendimento ao público dos seguintes setores econômicos, os quais deverão cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor.
2) CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 910, DE 08.06.2020
Publica a versão 12 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
ANVISA
3) RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 10.06.2020)
4) ALERTAS ANVISA DE 10.06.2020
5) Regras para submissão de documentos durante a pandemia
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6) Consulta pública: produtos para doenças metabólicas
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7) Encontro aborda Análise de Impacto Regulatório
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8) Fármacos: alterada lista para autorização de exportação
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9) Regulação: Anvisa é citada em documento internacional
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CNES
10) Informes CNES de 09.06.2020
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ANS
11) ANS - 528ª Reunião da Diretoria Colegiada
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12) ANS contesta esclarecimento público feito por pesquisadores
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) ANS inclui novos exames de diagnóstico da Covid-19 em seu rol de procedimentos
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14) “É fundamental organizar bem a retomada dos atendimentos", afirma Vera Valente
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15) Senado retira da pauta projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral
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16) Câmara aprova prioridade de profissionais em testes de covid-19
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17) Intervenção do Estado na propriedade para utilização compulsória de leitos
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18) IESS - A linha tênue entre precaução e obsessão
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19) AMB - Nota de repúdio à Resolução do Cofen
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20) Operadora de saúde deverá cobrir exame de usuário (TJMG)
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21) Mudança e inadimplência não presumem cancelamento de plano de saúde
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22) Resolução 226/2020: CFO apresenta Guia de Esclarecimento sobre exercício da Odontologia a distância
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23) Simpósio Einstein de pacientes graves: COVID-19
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24) Agenda de Webinários
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LGPD
25) Afinal, quando a LGPD entra em vigor?
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26) Receita médica digital: os meus dados estão seguros?
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