CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

Acórdãos da 223ª Sessão,  realizada na data a seguir mencionada, no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111 - Centro - Rio de Janeiro.

• RECURSO Nº 3133 - Processo Susep nº 10.001653/99-73 - Recorrente: Azul Companhia de Seguros S/A (nova denominação da Axa Seguros Brasil S/A); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
  
  
• RECURSO Nº 3376 - Processo Susep nº 10.000674/01-02 - Recorrente: AGF Brasil Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 4062 - Processo Susep nº 15414.004990/2002-31 - Recorrente: Brasilveículos Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 4640 - Processo Susep nº 15414.100228/2006-16 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 5210 - Processo Susep nº 15414.004325/2002-47 - Recorrente: Tokio Marine Seguradora S/A "em aprovação" (antiga Real Seguros S/A); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 5240 - Processo Susep nº 15414.004265/2008-58 - Recorrente: Allianz Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 5254 - Processo Susep nº 15414.004709/2008-55 - Recorrente: APLUB - Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 5281 - Processo Susep nº 15414.003960/2008-01 - Recorrente: APLUB - Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 5312 - Processo Susep nº 15414.100850/2004-54 - Recorrente: K&K Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
  
  
• RECURSO Nº 5315 - Processo Susep nº 15414.001626/2005-61 - Recorrente: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 5339 - Processo Susep nº 15414.001580/2009-12 - Recorrente: Mongeral S/A Seguros e Previdência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 5349 - Processo Susep nº 15414.000851/2009-12 - Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
  
  
• RECURSO Nº 6123 - Processo Susep nº 15414.004691/2005-49 - Recorrente: Maxlife Seguradora do Brasil S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
  
  
• RECURSO Nº 6131 - Processo Susep nº 15414.001066/2010-11 - Recorrente: Sul América Capitalização S/A - SULACAP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
  
  
• RECURSO Nº 6163 - Processo Susep nº 15414.200293/2008-02 - Recorrente: Liquigás Distribuidora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
  
  
• RECURSO Nº 6171 - Processo Susep nº 15414.002104/2011-25 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
  
  
• RECURSO Nº 6511 - Processo Susep nº 15414.003083/2011-85 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
  
  
• RECURSO Nº 6513 - Processo Susep nº 15414.200340/2011-13 - Apenso: Processo Susep nº 15414.200338/2011-36 - Recorrente: Confiança Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
  
  
• RECURSO Nº 6524 - Processo Susep nº 15414.400083/2011-18 - Recorrente: Federal de Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
  
  
• RECURSO Nº 6533 - Processo Susep nº 15414.200472/2011-37 - Recorrente: APLUB Capitalização S/A - APLUBCAP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
  
  
• RECURSO Nº 6578 - Processo Susep nº 15414.200506/2011-93 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
  
  
• RECURSO Nº 6587 - Processo Susep nº 15414.200578/2011-31 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
  
  
• RECURSO Nº 6590 - Processo Susep nº 15414.300053/2009-80 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
  
  
• RECURSO Nº 6641 - Processo Susep nº 15414.000109/2012-02 - Recorrente: Generali Brasil Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
  
  
• RECURSO Nº 6701 - Processo Susep nº 15414.100825/2009-85 - Recorrente: COFACE do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A e Danone Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
  
  
• RECURSO Nº 6754 - Processo Susep nº 15414.003887/2011-64 - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
  
  
• RECURSO Nº 6770 - Processo Susep nº 15414.100735/2009-94 - Apenso:: Processo Susep nº 15414.100357/2011-63 - Recorrente: Itaú Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
  
  
• RECURSO Nº 6801 - Processo Susep nº 15414.000684/2012-05 - Recorrente: ACE Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
  
  
• RECURSO Nº 6935 - Processo Susep nº 15414.400025/2010-03 - Recorrente: Mapfre Vida S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.