SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP

AVISO

A Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ("SULACAP"), em atendimento ao disposto no Art. 9º da Circular SUSEP nº 456/2012, vem informar que foi aprovada, em 28.08.2019, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a transferência da carteira de capitalização da SULACAP nas modalidades "instrumento de garantia", "incentivo" e "tradicional" (neste último caso somente aqueles títulos destinados a garantia de aluguel no regime regulatório anterior ao da Circular SUSEP nº 569, equivalentes à atual modalidade "instrumento de garantia"), em todo território nacional ("Carteira"), para a Icatu Capitalização S.A. ("Icatu"), sendo que a efetiva transferência da Carteira depende ainda de outras condições precedentes conforme acordadas no respectivo Contrato de Cessão e Transferência de Carteira Integral de Títulos de Capitalização e Outras Avenças firmado entre a SULACAP e a Icatu em 13.05.2019. A SULACAP informa, ainda, que, quando da implementação de todas as referidas condições precedentes, publicará novo comunicado informando a respeito da efetiva transferência da Carteira à Icatu.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019.

WANDA DE MELLO BRANDÃO PIRES COELHO
Superintendente Jurídica

(DOU de 12.09.2019 - pág. 145 - Seção 3)