RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Resolução CNSP nº 374, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2019, Seção 1, página 51, onde se lê:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 7.371, de 29 de maio de 2019.
Leia-se:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio de 2017, a Portaria Susep nº 7361, de 21 de maio de 2019 e a Portaria Susep nº 7371, de 29 de maio de 2019.
No Anexo II da Resolução CNSP nº 374, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2019, Seção 1, página 51,
Onde se lê:
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
UNIDADE |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
DAS/FCPE/FG |
1 |
Diretor-Presidente |
DAS 101.6 |
Leia-se:
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
UNIDADE |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
DAS/FCPE/FG |
1 |
Superintendente |
DAS 101.6 |
(DOU de 17.10.2019 - pág. 34 - Seção 1)