RESOLUÇÃO CNSP Nº 471, DE 25.09.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 01.10.2024)

RETIFICAÇÃO

No Art. 26. da RESOLUÇÃO CNSP nº 471, de 25 de setembro de 2024, publicada no DOU em 30 de setembro de 2024, Seção 1, página 79 a 81:

Onde se lê:

" Art. 26. Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2024."

Leia-se:

"Art. 26. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."

(DOU de 01.10.2024 - pág. 46 - Seção 1)