RESOLUÇÃO CGES Nº 021, DE 28.12.2018

RESOLUÇÃO CGES Nº 21, DE 28.12.2018

Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.

O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1° Aprovar a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço <https://portal.esocial.gov.br/>.

Art. 2º Fica revogada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 20, de 29 de novembro de 2018.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
Secretaria da Receita Federal do Brasil

JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO
Ministério do Trabalho

HENRIQUE JOSE FONTANA
Caixa Econômica Federal

JARBAS DE ARAUJO FELIX
Secretaria da Previdência

LUCIANO SOUZA DE PAULA
Instituto Nacional de Seguro Social

(DOU de 17.01.2019 – pág. 42 – Seção 1)