PORTARIAS SUSEP (DOU DE 18.03.2019)

PORTARIA SUSEP Nº 7.301, DE 11.03.2019

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 73 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 346, de 2 de maio de 2017, conforme o inciso I do art. 9º da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FÁBIO JOSÉ CARNEIRO FLORENTINO, matrícula Siape n° 1649636, CPF nº 022.421.654-61, para exercer a Função Comissionada de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Prudencial 1 - DFIP1, do Escritório de Representação da Susep em São Paulo - ERSSP, código FCPE 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 2º Designar o servidor FÁBIO JOSÉ CARNEIRO FLORENTINO, matrícula Siape n° 1649636, CPF nº 022.421.654-61, para exercer a Função Comissionada de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Prudencial 2 - DFIP2, do Escritório de Representação da Susep em São Paulo - ERSSP, código FCPE 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 3º Dispensar o servidor LUIZ EDUARDO BIANCALANA CAMARGO, matrícula Siape nº 1874549, CPF nº 248.366.378-80, da Função Comissionada de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Prudencial 1 - DFIP1, do Escritório de Representação da Susep em São Paulo - ERSSP, código FCPE 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 6.583, de 28 de junho de 2016, publicada no DOU em 08 de julho de 2016, seção 2, página 43, e apostila de 27 de março de 2017.

Art. 4º Dispensar o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1206175, CPF nº 154.851.568-00, da Função Comissionada de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Prudencial 2 - DFIP2, do Escritório de Representação da Susep em São Paulo - ERSSP, código FCPE 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 6.584, de 28 de junho de 2016, publicada no DOU em 08 de julho de 2016, seção 2, página 43, e apostila de 27 de março de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO DOS SANTOS

(DOU de 18.03.2019 - pág. 25 - Seção 2)

PORTARIA SUSEP Nº 7.306, DE 14.03.2019

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 73 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 346, de 2 de maio de 2017, conforme o inciso I do art. 9º da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1091683, CPF nº 008.556.837-67, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGEAF, código FCPE 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO DOS SANTOS

(DOU de 18.03.2019 - pág. 25 - Seção 2)